Coluna de Luis Carlos Rosa

Momentos de incertezas
21 de Janeiro de 2017 às 08:00

E agora, o que vai acontecer? Assumiu como Presidente dos Estados Unidos da América Donald Trump, o que virá pela frente? Pelo que se viu da campanha eleitoral americana, trata-se de um governante de posições fortes, polêmicas, sem “papas na língua”, não sendo daquelas pessoas que se possa dizer seja um humanista. Fosse ele o Presidente eleito de um País sem maior expressão, nos fundões da América Latina ou da África, não seria motivo de tamanhas preocupações, mas não, trata-se do futuro governante da maior ou uma das maiores potências mundiais, que espalha seus tentáculos, muito além do Oiapoque ao Chuí. O que se decide nos gabinetes da Casa Branca têm repercussões mundiais, e isso é real, não ficção. Portanto, oremos.

Na nossa aldeia tupiniquim, tivemos a trágica notícia da morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, responsável pela relatoria da denominada “Operação Lava Jato” que expôs e está expondo o tamanho da corrupção e dos escândalos envolvendo pessoas proeminentes no cenário nacional, acarretando, pela primeira vez no Pais, a prisão de pessoas que se julgavam acima de tudo e de todos, o que agora estava por ganhar novos contornos com a análise feita de forma minuciosa pelo Ministro Teori e sua equipe, e que, inevitavelmente, com a sua morte, implicará atrasos, que, por óbvio, trouxe um alívio a inúmeros envolvidos.

Não é por outra razão que as redes sociais estão minadas de versões, ligando o episódio a uma “teoria da conspiração”. Não sou adepto a essa versão, mas que soa estranho não há dúvidas, exigindo-se mais do que nunca uma investigação pormenorizada deste trágico episódio, o povo brasileiro precisa de respostas e mais ainda, é necessário que o andamento processual da “Operação Lava Jato” tenha sequência, o futuro do Brasil depende de uma depuração ética e moral. Aguardemos vigilantes.

De outro lado, alheio a posse do Presidente do EUA, ou a morte de um dos juristas ícones no cenário político atual brasileiro, estamos sendo bombardeados pelas barbáries que se repetem no sistema carcerário, com cabeças, literalmente, rolando, o que, para quem conhece o sistema prisional sabe que era uma questão de tempo. As condições do cárcere são sub-humanas, falta tudo, com estruturas físicas assemelhadas as masmorras da Idade Média, poucos agentes penitenciários, apenados ociosos, com lideranças que impõem regras próprias, criando ilhas de poder, que não têm a interferência do Estado. Deu no que deu e o pior é que a tendência é se agravar.

Li na Zero Hora essa semana a manifestação de um Delegado de Polícia que refere que boa parte dos líderes de facções estão presos e nem por isso a violência tem diminuído, pelo contrário, a violência só aumenta, donde concluiu a autoridade policial que são necessárias ações que reduzam a entrada das pessoas para a criminalidade, o que se faz com investimentos nas áreas sociais, educação e saúde. Claro que essas soluções exigem um longo prazo, havendo necessidade imediata da adoção de medidas que distensionem o sistema prisional, sem perder o foco.

São momentos de efetivas incertezas.

Um ótimo final de semana a todos.

 Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude de Santo Ângelo. Professor Universitário na URI-Santo Ângelo. Mestre em Direito, Pós- Graduado em Processo Civil.

Email: lucarlosrosa@yahoo.com.br

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