Coluna de Pedro Belmonte

Diárias
12 de Abril de 2017 às 09:08

No inicio da atual legislatura o vereador Lucas Lima, (PMDB), apresentou projeto sugerindo, entre outras medidas, o fim da diária.  Foi derrotado. Vereador alegava a economia ao poder legislativo e, consequentemente, ao contribuinte. Assunto volta à pauta em nível estadual, por conta dos gastos, muitos deles exorbitantes, em legislativos do RS. Números do Ministério Público de Contas indicam que foram gastos cerca de R$ 14 milhões pelas câmaras de vereadores estaduais. Os cinco municípios com maiores gastos em 2016 foram São Gabriel, R$ 264.762,01; São Borja, R$ 258.193,13; Pelotas R$ 211.915,00; Santo Ângelo, R$ 210.237,50 e Rosário, R$ 187.065,23.

Diárias II
Cuidados com os gastos, especialmente os excessivos, devem começar na elaboração dos orçamentos, em que são previstas anualmente as despesas do legislativo. Mas, a pergunta é: como os vereadores se deslocariam para a Capital por diversos motivos, sem as diárias? Edis as recebem para cursos de aperfeiçoamento, mas também para visitar a Capital em busca de recursos. No caso de Lima, o vereador revelou utilizar seus vencimentos para pagar suas despesas e tratar assuntos de interesse do munícipio. Exemplo de respeito ao dinheiro publico não bastou para que seu projeto passasse. Seria interessante que as câmaras encontrassem um ponto comum para usar bem o dinheiro do povo, sem prejuízo as suas atividades.

Reencontro
Dia 15 realiza-se o 2º Reencontro dos santo-angelenses, natos e adotados, no Gaúcho.  Atrações: Os Fugitivos, Os Legais, Noly Moreira, DJ Paulo Klitzk e conforme informa Beto Ghisleni, o Daniel Torres. Ingressos à venda na secretaria do clube, a R$ 70,00 e mesa a R$ 280,00, com direito a quatro lugares.  Convidado por Adroaldo Loureiro estive no grupo inicial da Associação dos Santo-angelenses, em Porto Alegre. Além dele e eu participaram Ademar Stocker, Arnoni Lotermann, Benjamin Meneghetti, Carlos Marchionatti, Cristiane Ribeiro, Dirce Pippi, Ernesto Ferreira, Ethiane Severo, Fábio Medeiros, Fernanda Ritter, Glaci Loureiro, Jorge Tonetto, José Alcebíades de Oliveira Jr., João Paiva, José Caetano, Mauro Azeredo, Marcos Meneghetti, Orestes de Andrade, Paulo Rebelato, Rudy Kother e Sandra Viñas. Foram presidentes, Mauro Azeredo, Erlo Pitroski e Jesus Severo. Atual presidente é Marisa Meneghetti.

Mobilização
Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro, empenhada em cumprir agenda de enorme interesse aos municípios brasileiros. Trata-se da cobrança do imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza em transação feita com cartão de credito, aquisição de planos de saúde e operações de leasing. Antes da audiência publica, realizada na terça-feira (4), Loureiro esteve reunido com a Famurs. Movimento se justifica por conta do veto do presidente Michel Temer a lei do ISS aos municípios. Ele ainda será apreciado pelo congresso, dai a importância da mobilização liderada pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL.

Centro administrativo
Não se ouve falar do Centro Administrativo, projetado pela gestão passada. Nele estariam concentrados o gabinete do Prefeito com salas de espera, reuniões, secretarias, Departamentos de Trânsito e da Mulher, salas para conselhos, Emater, SEBRAE, Juntas Comercial, Militar e entidades conveniadas. Possibilitaria ao contribuinte resolver em um só local seus assuntos. Haveria economia com aluguéis. Previsão seria de seis pavimentos, atendidos por elevadores. Não apenas pela economia e praticidade que daria as futuras administrações e aos seus usuários, mas pelo estado em que se encontraria o prédio da Prefeitura, se especula sua necessidade.

Condenado
Eduardo Cunha, o antes todo-poderoso presidente da Câmara, foi condenado pelo juiz federal, Sergio Moro, no final de março, a 15 anos e 4 meses por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas, na operação Lava-jato. Foi sua primeira condenação. Cunha deve permanecer preso na fase de recurso. Ele nega tudo e a defesa irá recorrer. Cunha é alvo de outros dois inquéritos. De lembrar que ele perdeu direito a foro privilegiado ao ser cassado. E dizer que foi considerado – apesar de seus crimes –, como o ‘bandido favorito’ de boa parcela dos brasileiros, durante a longa investigação que sofreu. Coisas de um país mergulhado na corrupção em que alguns tipos de criminosos podem até se transformar em heróis. No caso de Cunha por abrir o processo de impeachment de Dilma.

‘Partidocracia’
Para juristas a ‘lista fechada’ irá substituir a democracia por ‘partidocracia’. Pelo sistema o eleitor vota no partido e não no candidato as vagas no legislativo. Como eleitor, me alinho aos que se insurgem contra o modelo. Ao analisar a mudança, o ex-ministro do STF Ayres Brito considerou a tentativa inconstitucional.

Momento
Antes, ‘fora Dilma’; agora, ‘fora Temer’. O primeiro ajudou na destituição da presidente. O segundo não está conseguindo o intento. Esses movimentos de rua perdem força. Quanto à esquerda, continua na pregação de inconformidade, greve geral e ocupações, embora saiba possa configurar desobediência civil. A todas essas, generais do Clube Militar têm mandado ácidos recados. Há muita tensão e não é nas ruas. Aguardemos.

Lava-jato

Para o coordenador da operação Lava-jato, Deltan Dallagnol, os ataques que ela vem sofrendo podem ser enfrentados e barrados com o poio da população. Para ele a operação não chegou nem ao meio do seu caminho de enfrentamento a corrupção.

Barbas de molho
Após o golpe de Estado na Venezuela (depois a marcha-a-ré do Supremo) e de o povo enfurecido contra a reeleição meter fogo no Congresso paraguaio, não estarão os políticos de Brasília temerosos de algo semelhante por aqui?
 

 Jornalista, com passagem por diversos jornais e rádios do Rio Grande do Sul, atualmente coordena o projeto Santo-Angelenses. Escreve nas edições de sábado. 

Email: pedro.a.s.belmonte@hotmail.com

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