Coluna de Renato Schorr

Hora propícia
07 de Janeiro de 2016 às 09:00

Corremos o risco de perder o momento apropriado para realizar um grande mutirão nacional, na reforma das atitudes e se necessário, adequar a legislação. Todavia, desnecessário é reprisar a podridão, quer esteja ela na esfera pública ou privada, inclusive, na questão da pessoalidade.

O Poder judiciário merece louvor, no hercúleo e histórico trabalho  em andamento, aparentemente, isento de privilégios. Mas nesse momento, também, que eclodem as questões financeiras da União, estados e municípios, quiçá, seja a hora propícia para realizar as reformas exigíveis na estrutura nacional. É inaceitável e inadmissível continuarmos assistindo a ruína ética e moral das pessoas, o carcomer das estruturas físicas e a falência dos sistemas. O mais doloroso deles, está na questão humana!

No contexto nacional, nada se salva? Jamais poderemos usar essa máxima! A estrutura carcomida e o elevado número de pessoas envolvidas em ilícitos, não permite concluir que tudo esteja em estado falientar. Há uma multidão honesta, laboriosa e digna, se contrapondo, aos transgressores. As leis brasileiras necessitam de ajustes, sem dúvidas, logo, urge procede-las. Entretanto, um adágio antigo, neste momento da história, se ajusta bem ao momento: quero leis governar os homens e não homens para governar as leis.

A carruagem está em movimento lento, mas oportuno à agregação de forças positivas, qual um mutirão do bem, embora o mal nunca seja extirpado definitivamente, pelo menos, enfraquecê-lo ao máximo, permitirá sonhar com dias bem mais sorridentes. Há um conjunto de leis postas,  contudo, aplicá-las é a questão! Ademais, os entes públicos são frágeis e inseguros, portanto, extorquíveis.

Os gestores públicos, estivessem gerenciando empresas com capital próprio, por certo, adotariam medidas bem diversas daquelas adotadas nos entes públicos. E para ilustrar esse raciocínio, deixamos um fragmento de um texto colhido na internet:

Inicialmente, o Piratini foi autorizado a sacar até 70% do valor disponível. Em 2006, o teto foi ampliado para 85%. Os saques só tiveram trégua nos últimos anos do governo Yeda Crusius (PSDB) e nos dois primeiros de Tarso Genro (PT). A partir de 2013, a administração petista abandonou as resistências partidárias do passado e deu início a uma série de retiradas, que somaram 2,7 vezes mais do que os dois mandatos anteriores juntos. O volume levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a questionar a validade da legislação no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade reclama de não ter sido ouvida em 2013 e entende que a apropriação viola o direito de propriedade e põe em risco o cumprimento das sentenças – outro motivo de controvérsia.

Na data de 6 de janeiro de 2016, o governo do Estado de Minas Gerais anuncia o atraso no pagamento dos servidores, engrossando os estados em dificuldades.

A hora propícia passará? Em se tratando de Brasil, sim! Momento igual esse, dificilmente se oferecerá, porém, num país onde condenados circulam livres e legislam, encarcerados comandam verdadeiras operações, réus confessos se mantém na interlocução de propinas e os governantes defendem transgressores, sendo o povo, míope, com parte das cúpulas governamentais sentenciadas, pouco ou quase nada dá para esperar.
 

Advogado e tradicionalista. Escreve nas edições de quinta-feira.

Email: renatinhoadv@yahoo.com.br

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