Notícias: Geral

Promotora Paula Mohr destacou que é necessário um amplo debate sobre a questão do tombamento
10 de Agosto de 2012 às 18:02
Promotora Paula Mohr destacou que é necessário  um amplo debate sobre a questão do tombamento
Promotora Paula Mohr propôs debate sobre tombamentos. Foto: Odair Kotowski/JM

A promotora de Justiça de Defesa Comunitária Paula Mohr também fez uma palestra no encontro “Promoção do Patrimônio Histórico Santo Ângelo”, promovido pelo grupo Defender, na manhã de quinta-feira, no auditório do Centro de Cultura. Ela detalhou como o Ministério Público está trabalhando com o tombamento histórico de alguns prédios do Centro Histórico de Santo Ângelo.

A promotora salientou que os imóveis que fazem parte da lista, não são tombados ainda. “São bens que, de certa forma, foram sugeridos ou destacados para que se verifique se possuem ou não as características para compor o acervo do patrimônio cultural local. Essa lista não surgiu do nada, ela é uma compilação de dados. Reunimos as fichas de análise técnica de um levantamento feito pela Prefeitura Municipal em 2004 e, juntamente com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Santo Ângelo e com a diretora do Iphae, compilamos essas informações e colocamos esses imóveis numa relação”, observa.

Ela destacou que o Ministério Público vem buscando, há tempos, uma discussão ampla sobre o caso. “A ausência de uma lei municipal que regulamente isso coloca toda uma situação de escuridão. Em dois momentos, houve encaminhamento de Projeto de Lei. Na segunda tentativa, em 2009, nós discutimos o projeto de lei, mas houve uma reação muito contrária de alguns desses proprietários, que acabaram fazendo com que o clima não fosse favorável para uma aprovação. Acho que foi um grande erro dos proprietários, um retrocesso, porque acabou colocando todo mundo em uma situação de insegurança. Pois onde não tem lei, tem insegurança”, reflete.

De acordo com Paula Mohr, o fato de ter havido o tombamento provisório ocorreu exatamente por Santo Ângelo não ter discutido a questão amplamente. “Agora essa situação está sendo discutida junto ao Iphae. Devemos retomar essa discussão, tentar dialogar e construir um projeto de lei que atenda a todos os interesses da coletividade e também dos proprietários”, enfatizou.

Por Fernando Goettems (fernando@jornaldasmissoes.com.br)

Fonte: Jornal das Missões

Mais Notícias: Geral