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A redução de pena através do trabalho

Apenados do Instituto Penal recebem oportunidades de emprego através de parcerias

12 de Janeiro de 2013 às 08:00
A redução de pena através do trabalho
Através de parcerias com a iniciativa pública e privada, apenados podem trabalhar. Fotos: Odair Kotowski

 Sob uma área coberta no pátio do Instituto Penal de Santo Ângelo, 10 apenados fazem diariamente o encapamento de cadeiras. Trabalhando em duplas, eles confeccionam os trançados que posteriormente servem de assento. A iniciativa faz parte do Protocolo de Ações Conjuntas – PAC, firmada entre a Susepe e a empresa Sérgio Seco Metalúrgica, conhecida também como Metalúrgica Aliança. A cada 18 horas trabalhadas, os apenados têm um dia reduzido em sua pena.

Para cada cadeira, a dupla ganha R$ 3. Por dia, são encapadas uma média de 50 cadeiras. “Assim a gente pode ajudar a nossa família também. A sociedade passa a ver a gente com outros olhos, como um ser humano”, salienta um dos apenados.

O Instituto Penal conta, hoje, com 100% dos seus apenados em atividades trabalhistas. Além do encapamento de cadeiras, também há um PAC com a Prefeitura Municipal, para que os apenados trabalhem em diversos setores e recebam remuneração. Quinze apenados participam deste PAC. Também existe o PAC de Serviço Externo, onde os apenados trabalham em diversos setores da iniciativa privada. Quarenta e três apenados participam desta modalidade. “Através do trabalho, eles vão sendo preparados para serem reinseridos na comunidade. Também estamos programando um PAC em conjunto com a Fundimisa”, observa Mauri Eich, administrador do Instituto Penal.

Em breve, mais 10 apenados serão inseridos em programa de trabalho dentro do Instituto. Isso porque está em fase de conclusão as obras no prédio que vai abrigar uma fábrica de sabão. Atualmente esta fábrica está improvisada. “Agora teremos um espaço adequado. Hoje são produzidas 700 barras por mês. Quando estiver em funcionamento, a fábrica vai produzir 10 mil barras por mês. Tudo isso será usado nos presídios e Institutos Penais da 3ª Região Penitenciária. Vai significar uma grande economia para o estado”, complementa.

Um convênio com o Demam garantirá a matéria prima para a fabricação do sabão: o óleo de cozinha. “O Deman vai recolher em diversos locais esse óleo e nos repassar”, relata Mauri.

A fábrica de sabão do Instituto Penal está sendo construída em parceria da Susepe com a Eletrosul, curso de Administração do Iesa, Juizado Especial Criminal, Deman e Conselho Comunitário.

VOLUNTÁRIOS

Além das atividades remuneradas, os apenados realizam diversas atividades laborais não remuneradas. São voluntários para trabalhar na horta, na cozinha, na faxina, manutenção, entre outras atividades.

A horta do Instituto Penal, por exemplo, produz pepino, alface, cebola, tomate, mandioca e até melancia. Os produtos são utilizados na alimentação dos apenados do Instituto Penal e do Presídio Regional de Santo Ângelo. “Fico lidando o dia inteiro na nossa horta, porque não gosto muito de ficar parado. Já sou um pouco mais velho e, quando sair daqui, quero estar bem para trabalhar”, observa um dos apenados responsáveis pelo cultivo na horta.

Por Fernando Goettems - fernando@jornaldasmissoes.com.br

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