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Iphae promete suspender, temporariamente, o tombamento de imóveis em Santo Ângelo
18 de Novembro de 2013 às 08:42

Uma comitiva formada por lideranças da Capital das Missões esteve na quarta-feira (13), em reunião com a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae). em Porto Alegre.

Na ocasião foi solicitado o cancelamento provisório do tombamento de imóveis, localizados no quadrante central da cidade. Para o presidente do Legislativo, Jacques Barbosa (PDT), a reunião foi positiva para o município. “A direção do Iphae se comprometeu em não efetuar o tombamento nos termos apresentados na última publicação oficial. Ficou acertado que o município irá, em conjunto com a comunidade local e o Iphae, elaborar projeto de lei para regulamentar o assunto”, explicou Jacques.

Outra questão apontada pelo Instituto, diz respeito às determinações expressas no Plano Diretor de Santo Ângelo. Conforme o vereador Vando Ribeiro (PMDB), o Iphae solicita o ajuste de alguns artigos da lei no sentido de proteger as características do Centro Histórico Missioneiro.

Desta forma, um projeto de lei deverá ser encaminhado, pelo Executivo à Câmara de Vereadores. A exemplo do material já aprovado na Casa Legislativa, a matéria deverá estabelecer, dentre outros pontos, os requisitos mínimos para intervenções em propriedades privadas e os níveis de tombamento.

Para o vereador Everaldo de Oliveira (PDT), com o comprometimento do Iphae em suspender temporariamente a determinação do tombamento, o município poderá, mais tranquilamente, estudar o tema

Também participaram da reunião o prefeito Valdir Andres, os vereadores Vinícius Makvitz, Everaldo de Oliveira e o procurador do Município, Leandro De Conti.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Iphae publicou nota de esclarecimento em seu site sobre o tombamento de imóveis em Santo Ângelo.

Entre outros temas, a nota fala que o perímetro tombado é constituído pelas edificações já reconhecidas pelo seu valor histórico e cultural que ocupam o entorno da Praça Pinheiro Machado, e também por edificações mais modestas, que atestam diferentes períodos da ocupação do núcleo central de formação da cidade e que, no seu conjunto, contribuem para a leitura da evolução urbana da cidade e do seu crescimento.

Fonte: Câmara de Vereadores

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