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‘No Brasil o crime tem valido a pena porque tem sido um bom negócio’, afirma promotor de Justiça em entrevista ao JM

Promotor criminal, em Taquara, Leonardo Giardini Souza foi entrevistado pelo jornalista Oda Kotowski

21 de Maio de 2018 às 08:00
‘No Brasil o crime tem valido a pena porque tem sido um  bom negócio’, afirma promotor de Justiça em entrevista ao JM
Promotor de justiça, Leonardo Giardini Souza, 42 anos

A visão de que vivemos em uma sociedade onde o bandido tem sido o herói da história está no livro “Bandidolatria e Democídio: Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil”, escrito pelos promotores de justiça Leonardo Giardini Souza e Diego Pessi. Relatos e exemplos de um país onde a impunidade cresce a todo ano, foram apresentados na noite de quinta-feira (17), no auditório do prédio 13 da URI Santo Ângelo, durante o 1º Encontro do Ministério Público de Santo Ângelo, promovido pela Associação do Ministério Público (AMP/RS) em parceria da administração do Ministério Público (MP/RS), Escola Superior do MP e URI Santo Ângelo através do curso de Direito. O evento foi coordenado pelo promotor criminal Gustavo Fava Ferrari, da Promotoria de Santo Ângelo.
Esta triste realidade foi apresentada pelo promotor de justiça Leonardo Giardini Souza, 42 anos, que há 13 atua na área criminal. Atualmente, trabalha no MP em Taquara. Em entrevista ao jornalista Oda Kotowski, Souza afirma que existe um culto à figura do criminoso no Judiciário e na sociedade brasileira: a “bandidolatria”. Para Giardini, os valores estão invertidos na Justiça. Com o sistema garantista e da jurisprudência alternativa, se inverteram valores do processo penal e se criou uma espécie de idolatria do bandido, que é tratado como ‘Sua Excelência’, ‘Sua Majestade’. Confira a entrevista exclusiva a seguir:

Oda Kotowski - O bandido está se tornando um herói no RS?
Leonardo Giardini Souza -
O bandido hoje é idolatrado no Rio Grande do Sul e no Brasil, por conta de uma cultura que se criou do banditismo como meio de progressão social, meio de obtenção de status, o bandido está sendo glamourizado deste o início dos anos 30 no Brasil através de reiteradas obras, tanto no cinema como na televisão, no teatro e na literatura. Nos anos 60, no filme “O assalto ao trem pagador”, que exaltava o bandido Tião Medonho. Nos anos 70, o filme “Lúcio Flávio, o passageiro da agonia”, que exaltava um assaltante de bancos. Depois disso, tivemos vários filmes de cangaceiros, como “Lampião e Maria Bonita”, “Corisco e Dada”, então nós temos toda uma cultura que direciona a aceitar o banditismo como algo normal e inverter a mentalidade da população.

Oda Kotowski - Como o senhor avalia os juízes que concedem liberdade provisória a presos que visivelmente oferecem risco à sociedade?
Leonardo Giardini Souza
- Tem casos que podem até ser motivo de piada em qualquer lugar do mundo, incredulidade. Evidentemente um bandido perigoso, quando é preso em flagrante não há espaço para uma concessão de liberdade provisória quando se constata que o sujeito é reincidente ao tentar matar alguém ou quando estava armado com fuzil e mais seis armas e tirotiou com a polícia (caso do Abimael do Gueto, preso com fuzil 556, em julho de 2017, em Fortaleza, mas liberado após audiência de custódia) e as justificativas dadas para a soltura são completamente alienantes, que demonstram o quanto o distanciamento da realidade ou o quanto o sujeito acreditar demais em fórmulas verbais sem conectá-las corretamente a realidade podem afetar o seu juízo crítico.

Oda Kotowski - Então quer dizer que praticar crimes, no Brasil, tem valido a pena?
Leonardo Giardini Souza
- No Brasil, o crime tem valido a pena porque tem sido um bom negócio. Em Chicago, tem uma escola de Criminologia Empírica, que parte da análise econômica do crime. Com dados empíricos eles comprovam que quando o crime é combatido ele deixa de ser rentável e as pessoas cometem menos crimes. O criminoso só será reincidente no momento que ele imaginar que terá lucro com aquele crime. O criminoso, via de regra, é um sujeito racional, que age com vistas a uma finalidade. O sujeito que mata, que assalta, que estupra, quer atender uma finalidade e costuma fazer um cálculo de custo benefício, se vale ou não cometer determinado crime. Por vezes ele calcula até que vale cometer aquele crime, mesmo que venha a ser preso porque no Brasil, o sujeito fica preso por muito pouco tempo quando comete um crime grave. O Brasil tem um sistema de progressão de regime sem paralelo no planeta. Aqui, qualquer pessoa consegue progredir de regime cumprindo apenas 1/6 da pena e isto é motivo de incredulidades se você contar para um operador do Direito em um país civilizado. Porque nos países civilizados a pena é alta e a progressão de regime, se existir, ocorre depois do cumprimento da metade da pena. Então isso impacta no cálculo de custo benefício que é feito pelo criminoso quando ele resolve delinquir e é por isso que hoje o crime organizado no Brasil é um negócio que mais rende.

Oda Kotowski - É possível afirmar que a criminalidade no Brasil está associada a pobreza?
Leonardo Giardini Souza
- Eu diria que a pobreza não é a causa, mas uma condição que é instrumentalizada por pessoas que tem dinheiro que através da corrosão social do meio pobre tenta cooptar soldados para uma facção criminosa. Então você pode imaginar que um mega traficante é um pobre coitado, que ele é uma vítima da sociedade ou que é um pobre lutando pela libertação, querendo fazer revolução pelas armas como um bandido social, mas quando você vai na localidade que ele mora você verá que lá, ele oprime todos os cidadãos pobres daquela comunidade porque ele mata, ele tem poder de vida e morte sobre aquelas pessoas, ele manda nas casas das pessoas e até expulsa-as de suas casas. Ali, ele é o poder com a ausência do Estado. Ele é muito mais autoritário e ditador do que qualquer governo que tentar lhe derrubar.

Oda Kotowski - O senhor é a favor ou contra a descriminalização das drogas?
Leonardo Giardini Souza
- A ideia não é só saber se é a favor ou contra, mas imaginar qual será a consequência do ato de descriminalizar as drogas. Liberar a venda das drogas significa fortalecer ainda mais quem tem o monopólio dos meios de produção e distribuição de drogas no Brasil. O poder de um traficante depende do tráfico de drogas. Se perguntar para o chefe do Comando Vermelho, Marcinho VP, ou chefes do tráfico de drogas como Fernandinho Beira Mar e Nem da Rocinha, eles responderão que são a favor da descriminalização por causa do poder brutal que exercem nas áreas que dominam através das forças das armas que obtem com a venda de drogas. O traficante não quer acabar com o próprio poder, mesmo sabendo que a legalização da venda de drogas poderá favorecê-lo.


Oda Kotowski - Qual é o seu perfil como promotor de Justiça criminal?
Leonardo Giardini Souza
- Eu me defino como um promotor de cumpre a lei, que acredita na punição como forma de remediar o mau causado pelo crime como forma de prevenir outros delitos e como forma de tentativa de resgate, se o criminoso quiser, após o cumprimento da pena. Mas a minha opinião é de que a pena não pode ser branda que acabe incentivando o sujeito e muito pior ainda; se o sujeito tiver uma justificativa ideológica para o cometimento do crime ele jamais chegará ao arrependimento. A ressocialização (eu não gosto da palavra), eu prefiro a reabilitação não é para todos os presos. Em nenhum país do mundo existe 100% de reabilitação. Em países de primeiro mundo, a reincidência varia entre 50 e 60%. Em países como Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha chega a 70% porque tem criminosos que são natos e não há como negar. Há realidade empírica comprovada por estudos psiquiátricos do século 21. Portanto, se nós quisermos criar uma nação de delinquentes, de loucos, temos que abrir mão de punir o crime porque daí estaremos dando justificativas a pessoas que talvez não delinquissem para que elas venham a delinquir acreditando que estão fazendo um bem.

BANDIDOLATRIA E DEMOCÍDIO
A obra “Bandidolatria e Democídio - Ensaios sobre o Garantismo Penal e a Criminalidade no Brasil”, com 200 páginas, produzida pela Editora Armada, é fruto de um trabalho de pesquisa sobre as raízes do garantismo penal e de sua estreita conexão com a política criminal adotada pelo Estado brasileiro, suas aporias e seus resultados sociológicos.
A abordagem do tema é polêmica, embora feita cirurgicamente, atacando os postulados centrais da política criminal vigente em nossas instituições, ao opor as soluções teoréticas comumente conhecidas às exigências da práxis social. Buscam os autores desvelar um sentido normalmente despercebido, oculto nas narrativas sociológicas com as quais lidamos no dia-a-dia.

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