O governador Eduardo Leite anunciou que o Executivo vai recorrer da decisão liminar que suspendeu, mais cedo, a votação na Assembleia Legislativa (AL) do Projeto de Lei Complementar (PLC) 503. A proposta visa adequar o sistema previdenciário dos servidores estaduais do Rio Grande do Sul às normas aprovadas pelo...
Está na pauta de votação do Senado o projeto que adia o exame. Um dos argumentos entre os parlamentares é o de que a suspensão das aulas nas escolas públicas e particulares e falta de acesso universal à internet não dá a mesma condição a todos os alunos para...
O pacote de reformas do funcionalismo gaúcho (Reforma RS), começa a ser votado nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. A votação efetivamente dos projetos terá início nesta terça-feira, às 14h. A sessão extraordinária convocada pelo Executivo foi aprovada pelos deputados nesta segunda-feira (27), por 34 votos...
O Senado aprovou, na sessão desta terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em...
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 500/2019) que viabiliza a quitação de débitos que o Estado possui com os municípios, utilizando para isso imóveis que não estão sendo utilizados pelo Poder Público Estadual, como terrenos e prédios. Com...
Uma medida provisória do governo federal liberou R$ 60 bilhões em ajuda emergencial para estados, municípios e o Distrito Federal combaterem a pandemia do novo coronavírus. O texto, publicado na quinta-feira (4), foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do mês passado. De acordo com a MP,...
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia, sob a presidência do deputado Eduardo Loureiro, encerrou nesta terça-feira (17), mais um ano legislativo com alta produtividade de audiências e pouca utilização da cota financeira. Dos R$ 109 mil a quem tem direito para despesas diversas ao longo do ano, a Comissão...
Em busca de apoio e de parceria junto à programação da 10ª Feira da Agroindústria e Agricultura Familiar (Feaagri-Missões), uma comitiva de Santo Ângelo realizou várias audiências em Porto Alegre nesta semana. A comitiva, integrada pelo prefeito Jacques Barbosa, deputado estadual Eduardo Loureiro, secretário municipal de Agricultura Gilmar Borges e...
"Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência", publicou no início da tarde desta sexta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro, em sua rede social (Facebook). Ainda, com relação ao discurso com referências ao...