O tribunal do júri na pandemia

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Em Tenda dos Milagres, Jorge Amado, lá pelas tantas, narra a estreia do rábula Damião de Souza no tribunal do júri:

“Ei-la, senhores jurados, a pobre e santa esposa, lavada em lágrimas, é ela quem exige justiça para o marido. Eu reclamo apenas, à vista das peças dos autos, a absolvição do meu constituinte”.

O trecho citado autoriza um célere debate sobre a instituição do júri em tempos de pandemia. No atual cenário, as normas sanitárias recomendam o distanciamento social e uma série de cuidados para evitar a disseminação do vírus. Todavia, cabe destacar que a reunião dos cidadãos faz parte da história do soberano julgamento penal feito pelo povo.

É bem verdade que, durante a pandemia, as instituições viram-se enredadas, em regime de urgência, na necessidade de disponibilizar novas ferramentas ao cidadão à consecução do serviço público, o que não é diferente no âmbito do sistema de justiça.

Os atores no âmbito da justiça criminal – juízes, advogados, defensores e promotores – por conta disso, adotaram novas rotinas quanto ao uso da informática, meios eletrônicos, softwares e aplicativos. O próprio direito penal tem sofrido mudanças por conta do desenvolvimento tecnológico, por exemplo, novos crimes surgiram para contemplar a realidade social cibernética.

Mas é possível um tribunal do júri virtual? A discussão está posta no Conselho Nacional de Justiça. Deixando um pouco de lado as questões jurídicas sobre os direitos e as garantias que levam à plenitude de defesa, é preciso dizer que o júri é o terreno dos gigantes da alma, recordando o psicanalista Mira y Lopez.

É o espaço onde o cheiro do acusado tem valor probatório. A dor da vítima precisa ser sentida pelos jurados. As aflições desempenham um papel retórico. As ondas sonoras que partem do orador e singram um mar de dramas é da essência do tribunal do povo.

A mão trêmula, a discreta lágrima, o estrépito dos grilhões, a dor, o medo, o desespero no olhar, o desejo de vingança, a raiva, o combalido andar no salão, os gestos do réu, a postura, a paixão, o ódio e o amor, tudo isso é presencial; não virtual.

O soberano povo quando chamado a decidir precisa sentir. No tribunal do povo, a lágrima acusa e defende, é nessa dialética que os jurados formam suas íntimas convicções.

São tempos difíceis, no entanto, ou aguardamos o término da pandemia – oxalá seja logo – ou o espaço de julgamento precisa ser adequado à rigidez sanitária, reduzindo-se os riscos de contaminação. Júri virtual; não. As lágrimas precisam contar as suas histórias de vida à produção da justiça.

 

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