Pensando gestão rural – e a produção orgânica de alimentos no Brasil

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O sistema de produção orgânico visa à produção de alimentos ecologicamente sustentável, economicamente viável e socialmente justa. De acordo com a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que otimiza o uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e respeita à integridade cultural das comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos (…) em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização dos produtos. No Brasil, as agriculturas biodinâmica, biológica, permacultura, ecológica, agroecológica, regenerativa, sustentável e natural integram as correntes do movimento orgânico.

Para comercializar produtos orgânicos, estes devem ser certificados. Mas o que é a certificação de produtos orgânicos? A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica, depois disso, o produtor passa a utilizar o selo de certificação no rótulo ou embalagem do produto.

O Brasil possui selo padrão, disponibilizado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg) a partir janeiro de 2011 que é utilizado em todos os produtos que possuem avaliação da qualidade orgânica. No exterior, o órgão internacional que credencia as certificadoras é a IFOAM, International Federation of Organic Agriculture Movements. A certificação é fundamental, pois é ela que garante que o produto foi produzido dentro dos padrões agroecológicos, já que as principais características dos produtos orgânicos, como a ausência de produtos químicos, não podem ser visualizadas pelo consumidor. Até julho de 2012 havia 12 instituições credenciadas no Ministério da Agricultura brasileiro para certificar produtos orgânicos no país como a ECOCERT Brasil, IBD – Instituto Biodinâmico, IMO – Instituto de Mercado Ecológico, ECOVIDA – Rede Ecovida.

No Brasil existem 1,5 milhões de hectares certificados (Mato Grosso – 622.855 hectares e Pará 602.690 hectares) e 90.000 produtores autodeclarados (IBGE, 2006), os principais produtos produzidos são produtos in natura – como frutas, verduras e legumes que são consumidos internamente, e commodities como soja e café que são quase que totalmente exportadas. Porém, os produtos processados como geleias, óleos, pães, vinhos, têm crescido nos últimos anos. Os agricultores familiares representam 90% do total de agricultores que produzem alimentos orgânicos e são responsáveis por cerca de 70% da produção orgânica brasileira. Cerca de 60% do valor produzido pela agricultura orgânica é proveniente das exportações, principalmente para os estados Unidos, União Europeia e Japão.

No mundo, a produção orgânica abrange uma área aproximada de 23 milhões de hectares, representando cerca de 1% do total das terras agrícolas mundiais. A maior parte destas áreas está localizada na Austrália (10,5 milhões de hectares), Argentina (3,2 milhões de hectares) e Itália (1,2 milhões de hectares). Por outro lado, o maior número de propriedades orgânicas encontra-se na Europa (44,1%) seguida pela América Latina (19,0%) e Ásia (15,1%). É na Europa também, mais especificamente na Alemanha, que acontece a maior feira de orgânicos do mundo, a BioFach.

O evento é realizado todo o ano no mês de fevereiro, na cidade de Nuremberg e reúne cerca de 2.500 expositores de todo o mundo, abrangendo, além de alimentos, outros itens, como cosméticos e tecidos. Para finalizar, é importante lembrar que o consumo de produtos orgânicos, livres de agrotóxicos, fortalece a saúde, contribuem para a conservação dos recursos naturais e para a qualidade de vida do produtor e do trabalhador.