Pensando gestão rural

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O Brasil tem colaborado com muitas iniciativas para mitigar os efeitos das alterações climáticas e minimizar a emissão de gases que causam de maneira acentuada o efeito estufa. Exemplo disso são os programas que apoiam a produção e utilização de combustíveis alternativos, como o Programa Nacional do Álcool e o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel; a criação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e do Painel Brasileiro de Alterações Climáticas; e mais recentemente a divulgação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

O programa nacional do álcool foi criado em novembro de 1975 por meio do decreto nº 76.593, como resultado de uma crise de petróleo em 1973. O objetivo do Proálcool era o incentivo da produção do álcool para utilização automotiva e a instalação e modernização de destilarias. Como complemento, o programa nacional de produção e uso de biodiesel, criado em 2004, objetivava instalar de forma sustentável a produção e uso do biodiesel. É sabido que o setor de transportes é responsável por pelo menos 23% da emissão de dióxido de carbono (CO2) no mundo, em virtude disso a substituição de combustíveis derivados do petróleo por combustíveis renováveis é uma iniciativa importante para reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa.

Já o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que na atualidade integra a Política Nacional sobre Mudança do Clima, foi oficializado em dezembro de 2008. O Plano visa incentivar ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas globais, por meio da redução do desmatamento anual da Amazônia, ampliação do consumo interno do etanol, incremento na área de florestas plantadas, aumento da reciclagem de resíduos sólidos urbanos, aumento da oferta de energia elétrica proveniente do bagaço da cana-de-açúcar, etc.

Para o atendimento das metas do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas, foram criados planos setoriais de adaptação e mitigação específicos, como o Plano de Agricultura de Baixo Carbono – Plano ABC. O plano ABC foi criado em 2009 e objetiva incentivar a adoção de tecnologias de produção no setor agropecuário, como a recuperação de pastagens degradadas; integração lavoura-pecuária-floresta; adoção do sistema plantio direto; fixação biológica de nitrogênio; aumento de áreas com florestas plantadas; tratamento de dejetos animais. A abrangência do Plano ABC é nacional e o período de vigência é de 2010 a 2020. O Plano Safra 2013/2014, destinou R$ 4,5 bilhões para o Programa ABC.

Por outro lado, o Painel Brasileiro de Alterações Climáticas, instituído no dia 17 de abril de 2009 pelos ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, visa reunir e publicar informações científicas sobre mudanças climáticas no Brasil, seguindo os mesmos moldes do Painel Intergovernamental de Alterações Climáticas (IPCC). Por fim, o plano nacional de agroecologia e produção orgânica, instituído em outubro de 2013, visa pôr em prática programas e ações que promovam a transição da agricultura convencional para uma agricultura fundamentada nos princípios da agroecologia, fomentando o uso sustentável dos recursos naturais.

Mesmo com todas estas e outras iniciativas no país, relacionadas à mitigação e adaptação, o tema “alterações climáticas” não parece ser unanimidade no Brasil. Será que ao invés de criticar ou duvidar não deveríamos aproveitar as oportunidades e os incentivos para melhorar e tornar os sistemas produtivos ainda mais sustentáveis? Se não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive, e sim o que melhor se adapta às mudanças (Charles Darwin), como estamos nos adaptando as alterações climáticas previstas?