Reflexões Marginais. O Ensino Convencional do Direito

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Saindo temporariamente das diferentes temáticas que envolvem a grande fábrica de ilusões denominada cinema, submergirei em outro tema pertencente ao universo desta coluna.
Atualmente dentre outras funções ocupacionais, sou Pós-graduando no curso de Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica, ministrado pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com sede em Campo Grande (Mato Grosso do Sul). Sendo assim, partindo dos temas estudados e das constatações de um passado próximo, noto a adoção de dessemelhantes grades curriculares nos cursos de graduação em direito espalhados por todo o Brasil. Até aí tudo bem, salvo um problema que vem gradativamente aleijando a educação superior na área das ciências sociais aplicadas, em especial, o ensino do direito, figurando como grande maioria, instituições educacionais que estão atentadas em formar tão somente técnicos profissionais, esquecendo o intelectual da velha guarda, representado pela noção do clássico jurista. Termo este, que vem se distanciando de sua essência legitimamente reflexiva, comprometendo consideravelmente os profissionais do presente e condenando os do futuro.

Hoje quando adentramos num bacharelado em direito, facilmente percebemos a quantidade de matérias juspositivistas tomando conta de praticamente todo o currículo da graduação. Deste modo, desenvolvi uma pequena e modesta teoria que se baseia no comportamento do aluno logo que entra na universidade e aos poucos, amadurecendo esse mesmo comportamento falho e evasivo, vai sistematicamente minando seu aprendizado. A primeira atitude é a surpresa com o contato de disciplinas que fogem do âmbito dogmático, como filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, história, literatura e claro, cinema. A revolta aflora logo, sendo terminantemente exigida a presença do único amigo. O conhecido “Vade Mecum”. Livro onde são compilados todos os códigos e estatutos jurídicos do Brasil, bem como sua legislação complementar. Portanto, toda a estrutura legal que rege nosso país. Ao abri-lo e encontrar uma vastidão de artigos, a maior preocupação do acadêmico é entender a funcionalidade de cada um aplicado em sua realidade de fato. Ou, compreender a termodinâmica jurisdicional pelo qual o processo cursa seu caminho. Sabido isto, todo o resto torna-se apenas resto, pois com estes elementos atingidos, certamente os honorários advocatícios serão a recompensa fantasiosa de alguém que supõe ser um notável operador do direito.

Minha pequena teoria nasceu e cresceu a partir do ponto em que abri o “Vade Mecum” e perguntei-me: Porque todas estas leis estão aqui? Qual foi o contexto histórico de cada uma delas para então serem transformadas sob a tutela do bem estar coletivo baseado nos princípios morais e éticos em tais regulamentos? Foi então que meu problema começou. Distante e contrariado, fui levando minha ideologia marginal defendendo-a com a mais nobre força. Passado todo esse tempo, a ideia principal é a consciência de minoria. Sou abjurado e mesmo assim, encontro adeptos sufocados e perdidos por todo o lado. Pensem naquele professor de direito ensinando a base de sucintos manuais conceituais, ou aquele professor de literatura que leciona teoria literária, mas se afasta do conteúdo dos livros em si. Toda esta composição contribui para a baixa ciência, e, por conseguinte, no mascaramento intelectual do aluno, que feita sua vontade, restringe-se a odisseia de compreender superficialmente a normatividade do seu único amigo.

Pelo curto espaço, volto ao tema na próxima semana, deixando claro antecipadamente, que não prego nestas linhas a exclusão de algo em virtude da sobreposição de outro. Apenas milito em favor do olvidado equilíbrio.