Panis et circensis

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Esses que hoje aplaudem prisões e veneram super-heróis de um falso moralismo, trucidando formas processuais e dizendo amém para fofoquês midiáticos com cara de verdades supremas, enaltecendo uma “vingança” travestida de “justiça”, deixando às claras seu ódio de classe ao achincalhar uma bandeira política B e sonegar uma bandeira política A (ambas com percursos questionáveis, é de se frisar), pensando que todos os problemas se resolvem na base da clássica “exemplada” (aquela que admite surras e sangue sob o pálio do “se você fizer isso novamente, será pior”), seriam os mesmos que, na primeira oportunidade, durante a Idade Média, mandariam seus desafetos para a tortura nos porões eclesiásticos, urrando, em brados insanos, por mortes e esquartejamentos feitos em praça pública. 

O tempo passa, as leis sofrem modificações, o Estado procura absorver, ao menos formalmente, as conquistas humanísticas e laicas dos últimos trezentos anos – mas quando se trata de espetáculos, de encontrar bodes expiatórios para redimir a confusa consciência de uma maioria que vira o rosto quando se depara com a pútrida desigualdade escancarada em cada rua brasileira, fazendo de conta que luta por um país justo ao passo que apenas se preocupa com a defesa dos interesses da Casa-Grande, tudo isso cai por terra.

É estranho, para não dizer bizarro, presenciar a conformação de uma sociedade na qual os dominados defendem com unhas e dentes os interesses dos dominadores, preocupando-se com o palco e esquecendo completa e totalmente do enredo. Se a massa grita X e a norma diz Y, seria o caso de ouvir a primeira e sonegar a última? Em se tratando de um Estado Democrático de Direito, não – mas em se tratando do Brasil, sim. A colonização do que diz respeito ao direito pelo que diz respeito à política ganha contornos cada vez mais claros em terrae brasilis. O fenômeno inverso (quando o direito, por meio da prestação jurisdicional, tem de tomar decisões que seriam da esfera política para materializar direitos fundamentais, por exemplo) é velho conhecido, mas esse agora presenciado, chancelado e seguido pelo discurso das altas cortes, pela primeira vez, desde o reestabelecimento da ordem democrática, mostra sua face com tamanha empáfia, embora já tenha desfilado alguns sintomas no passado.

Criticar essa postura de sonegação do Estado de Direito implica em “defender bandidos”? Óbvio que não, como poderia supor a turma do pensamento binário. Implica, pelo contrário, na defesa de uma ordem democrática respaldada em lei, buscando evitar o império de uma ordem democrática embasada pela sanguinolência de Datenas e derivados. Trata-se de ser legalista? Igualmente não: trata-se de defender as regras do jogo e o jogo das regras. Ou alguém gostaria que, numa final de campeonato, de forma petulante, o árbitro terminasse o jogo aos vinte e cinco minutos do segundo tempo, enquanto seu time perdia a partida por apenas um gol de diferença? A resposta a essa pífia analogia se encontra embretada em suas próprias linhas.

Por esses motivos expostos de forma rasa, tenho plena convicção de que o Julgamento do Mensalão não transcorreu de forma justa. Existiu um esquema de corrupção? Certamente. Mas decretar a prisão de determinados réus antes do término do processo, como fez o Ministro Joaquim Barbosa há quase um mês, consiste em grave ofensa jurídica – quanto mais se feita com toda a pompa e circunstância no dia da Proclamação da República. O que me preocupa em todo esse cenário é sua repercussão: se o Supremo Tribunal Federal destroça formas processuais penais, relevando o fato de que em sede processual penal toda e qualquer “forma” se mostra como uma “garantia”, o que acontecerá com esses pobres coitados que todos os dias são julgados por juízes de primeira instância? Mais do que isso, também cabe perguntar sobre as razões que levam o Supremo a priorizar o julgamento de determinado escândalo de corrupção e basicamente esquecer de outros tantos esquemas que existiram no Brasil – como a “Privataria Tucana” do governo Fernando Henrique Cardoso, por exemplo.

Para findar, reitero uma profecia que ano passado publiquei nesse mesmo espaço no Jornal das Missões: chegará o dia em que Joaquim Barbosa será candidato à presidência, tendo Luciano Huck por vice. Enquanto o primeiro dará o tapa, chefiando o Executivo nacional com mão de ferro, o segundo passará a mão, transformando o programa “Minha Casa Minha Vida” em um “Lar Doce Lar” que procurará atingir, da maneira mais populista imaginável, todo o povaréu desse país. Talvez eu esteja errado e possivelmente me encontre falando bobagens ao deus-dará, mas a lógica do “pão e circo” é a única herança coletiva que a mente da maioria dos brasileiros pretende legar aos seus filhos em se tratando de pensamento político e preocupado com o bem coletivo. Quem viver e perceber, não apenas verá – mas acima de tudo dará uma grande gargalhada de puro e completo asco.