Impermanência

0
111

A tragédia ocorrida em Santa Maria no último final de semana nos pôs perplexos e chocados. Ao causar uma grande comoção social e emocional, revelou-nos também uma dor tão agressiva quanto revoltante. Não foi uma fatalidade. Nem precisaríamos de leis para evitar acidentes como esse. O que precisamos é de conscientização, ação e bom senso.

Parece-me muito claro, que mesmo sem nenhum conhecimento técnico, qualquer um de nós, soldados do senso comum, sejamos capazes de reconhecer o risco de uma brincadeira como essa. Show pirotécnico num ambiente fechado. E lotado. Com isolamento acústico em polietileno (ao menos é essa a composição da espuma comum). Como prever um acidente? Praticamente impossível…

A ditadura do capital concorreu para a superlotação (quanto mais gente, melhor, mais lucro…), infraestrutura inadequada, conforme vem sendo divulgado, pois o revestimento era de fácil combustão e, portanto, economicamente “mais em conta” do que um revestimento menos inflamável. A tecnologia, o estudo, o conhecimento e a ciência são capazes de evitar muitos acidentes, mas implicam em custos elevados e grandes investimentos. Segurança, no Brasil, não é, nunca foi prioridade. Vidas, aqui, valem pouco.

No entanto, o que mais me surpreende é que só agora, como resposta ao desespero de tantas famílias e vidas irremediavelmente marcadas por essa desgraça, as autoridades se mobilizem e se “preocupem” com a fiscalização de casas noturnas e a busca de soluções, que novamente afirmo, não dependem de mais um instituto normativo, mas antes de um dever de cuidado e bom senso. Leis, não salvam vidas. Vidas são salvas por ações. Ações responsáveis, ações efetivas. A lei como tal, serve apenas para legitimar alguma forma de reparação depois que o dano já ocorreu, e muitas vezes, nem mesmo para isso. Será que os responsáveis serão mesmo identificados e punidos? Eu, sinceramente, não creio nessa possibilidade. Creio sim, na dissimulação da verdade, na mentira, no erro, na falha, na perversidade. Infelizmente. O sistema de monitoramento não estava ativo. Coincidentemente encontrava-se “em reparo”. Talvez seja verdade. Ou talvez, provas como essa, sejam adulteradas ou destruídas, dificultando as investigações e o trabalho da polícia. Extintores que não funcionaram, como declarado por um dos funcionários do estabelecimento e também por um dos integrantes da banda e o contra-senso do Coronel Guido Melo, que reiteradamente afirmou que o estabelecimento, ao menos do ponto de vista físico, atendia às exigências mínimas de segurança como sinalização de emergência e porta de saída com vazão suficiente para evacuação do local em caso de sinistros, desde que, segundo ele, observada a capacidade de pessoas no espaço. Um projeto arquitetônico deficiente – o que vimos, nas simulações e maquetes foi uma estrutura labiríntica – mesmo que atendendo as condições mínimas de funcionamento, deve sempre contar com imprevistos e mecanismos de gerenciamento para situações de crise. Janelas obstruídas por tapumes para privilegiar a estética da fachada, se não determinaram, certamente contribuíram para que muitas vidas fossem sacrificadas. Uma licença, ou alvará de funcionamento renovado, como mera formalidade administrativa a ser cumprida, não evitaria a tragédia, apenas daria aos acusados o conforto legal da defesa, transferindo responsabilidades. É para isso que serve a lei?

Na tragédia, ocorrida numa casa noturna na Argentina em 2004, além dos proprietários, um agente público foi responsabilizado e punido e o prefeito da cidade sofreu processo de impeachment, que resultou na perda do cargo, revisão da legislação e fechamento de inúmeros estabelecimentos irregulares. Ações, salvam vidas.

Assim, fico me perguntando, o que pretendem afinal as autoridades, mobilizadas nessa “valorosa” força-tarefa se a fiscalização é precária e viciada. Ineficiente e tendenciosa. As ações devem ser permanentes e não sazonais ou oportunistas. Como sociedade, estamos quase sempre “a descoberto”. Conforme declaração do PGJ do Estado, a lei não deixa claro, em que casos seria possível um pedido de interdição de estabelecimento, nem autoriza o Estado a fazê-lo, porém, se a concessão de licença para o funcionamento deve obedecer a exigências e prescrições legais como supor que está não estabeleça sanções claras e objetivas em casos de descumprimento? Sempre o engodo teórico-legal a proteger interesses. A interdição é uma das formas de atuação da polícia administrativa a ser invocada para proteção dos interesses da coletividade e salva-guarda de direitos, assim como a auto-executoriedade dos atos administrativos é uma prerrogativa da Administração Pública que dispensa comando judicial. Teorias, teorias, teorias. Que se determine a interdição de estabelecimentos quando necessário, discuta-se a legalidade do ato depois, afinal, será que afrontar a lei para proteger vidas, constituiria uma ameaça real ao tão aclamado “Estado Democrático de Direito”? Talvez, mas talvez também, uma forma de evitar tragédias dessa dimensão. Fiscalizar, exigir adaptações, atuar, até mesmo porque, determinada a interdição de um estabelecimento, a lei cumprirá seu “imantado” dever, o Poder Judiciário será acionado e medidas liminares serão concedidas suspendendo a eficácia do ato sub judice. Infelizmente a realidade o comprova.

Por outro lado, também fico me perguntando por que a providência divina precisa se valer de recursos tão cruéis e dolorosos como esse para nos ensinar alteridade, respeito, solidariedade… as manifestações de pesar pelo ocorrido estão em tudo, eventos adiados, declarações públicas, edições jornalísticas, silêncio. Mas por que somos em geral tão indiferentes à dor do outro, exceto quando ela assume proporções tão assustadoras como essa? Por que só assim, somos capazes de sentir compaixão e nos sensibilizarmos? Por que somente dessa forma nos sentimos ainda que indiretamente atingidos? Cabe-nos pensar. E pensar muito, porque na matéria estamos todos sujeitos a uma condição de impermanência. Ela é inerente à vida. E não nos damos conta. A quem se encontra em desespero, aos que viveram o horror, aos que sofreram a perda, ofereço meu respeito, minha revolta, minha sincera constrição. E sei que é pouco. O que todos nós deveríamos oferecer é nossa capacidade de mobilização e nosso exercício cívico permanente. Somos nós que devemos fiscalizar o Estado e suas ações, mas ainda precisamos aprender o quanto isso é importante e de que forma é possível fazê-lo.