A La Pucha: Fundeb, o X da questão

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Enquanto o Coronavírus toma conta das atenções, e nem poderia ser diferente, algumas situações importantes seguem seu trâmite. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta semana que a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fundo especial da educação básica (Fundeb) pode ser votada em maio.

O Fundeb é o principal fundo destinado à educação básica no Brasil. Ele reúne cerca de 60% dos recursos investidos na educação pública brasileira. Mas em dezembro de 2020, o atual modelo do Fundeb se extingue. Por isso, um novo modelo precisa ser definido, e logo.

A complementação do Fundeb é um percentual da arrecadação de estados e municípios. Se a produção crescer, se a arrecadação dos estados e municípios crescer e a contribuição deles ao Fundeb aumentar, a complementação da União tem que aumentar na mesma proporção. Isso a gente precisa assegurar no novo Fundeb.

O fim do Fundeb seria um caos para os municípios. É necessário que seja um mecanismo permanente de financiamento à educação.

Boa notícia para os servidores de prefeituras e câmaras municipais

Nesta semana, o Banrisul confirmou que irá estender aos servidores de prefeituras e câmaras municipais a mesma prorrogação na cobrança das parcelas de empréstimos consignados oportunizada ao funcionalismo estadual.

A decisão do banco atende pedido feito pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Loureiro (foto), juntamente com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Poderão ser prorrogadas as parcelas com autorização para desconto na folha de pagamento dos meses de junho, julho e agosto de 2020, de todas as modalidades de operação de crédito consignado. Ao receber o pedido de prorrogação, o banco fará uma nova operação no valor presente das três parcelas, com 90 dias de carência.

No entanto, para que os servidores de prefeituras e câmaras possam acessar essa prorrogação, os prefeitos foram comunicados para assinar um termo de adesão junto ao Banrisul.

Leitor envia e-mail para concordar com os comentários feitos a respeito da situação do chamado “Floripa” e das badernas noturnas. Segundo ele, tem que ser mesmo realizada uma ação mais contundente e elogia a disposição do comandante do 7º RPMon, major Itamar Walter, neste sentido.

Aproveita ainda para afirmar que deve ser realizado um trabalho mais forte, com “multas e apreensões”, das motocicletas que seguem circulando com o escapamento aberto e fazendo muito barulho pelas madrugadas. Fica o recado.

“É de bom cidadão preferir as palavras que salvam às palavras que agradam”.
Demóstenes

Covid na região

Nem vou falar mais da gravidade da situação, creio que os que ainda não entenderam devem ser poucos. Até a semana passada, Santo Ângelo possuía uma situação diferenciada, era o único município do Rio Grande do Sul com mais de 50 mil habitantes que não contava com caso confirmado da doença.Agora, passamos pelo que outros municípios que são referências regionais já enfrentavam.

Santa Rosa, por exemplo, teve o primeiro caso confirmado em 26 de março, um mês antes. Agora já são seis casos confirmados. Com o agravante de ter sido confirmada transmissão comunitária no município.

As autoridades locais sempre alertaram para isso, que chegaria a Santo Ângelo e era preciso estar preparado. As medidas tomadas resultaram no retardamento da chegada do vírus e permitiram a organização da estrutura.

O que irá ocorrer ninguém sabe. Todavia, é preciso considerar os riscos e cada um fazer a sua parte na própria proteção e dos demais.

O “astronauta” Marcos Pontes será ejetado. Ministério da Ciência e Tecnologia será
destinado ao centrão. Ué, mas a “nova política” não iria acabar com o toma lá, dá cá?

Boa iniciativa

Outra boa iniciativa do Governo Municipal que merece ser destacada é a criação de pontos para auxiliar a população no cadastramento do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.

Fazer o cadastro, baixar aplicativo, etc, são ações complicadas para boa parte das pessoas que devem ser beneficiadas com o auxílio. O serviço, disponibilizado em dois Cras e seis escolas da rede municipal é muito útil.

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