Ainda sobre o controle de natalidade

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Semana passada esboçei em minha coluna semanal algumas percepções acerca da proibição legal de um controle de natalidade compulsório, frente a alguns casos que saltam aos olhos pela total falta de condições dos pais em dar aos filhos uma vida com um mínimo de dignidade, sendo muitíssimo mais comum famílias numerosíssimas na classe baixa, ou naqueles que estão abaixo da linha pobreza, do que nas classes sociais mais elevadas, incluindo-se aí a classe média.

Retomo o tema, porque entendo mereça outras considerações, até porque vai parecer para quem leu ou venha a ler o texto anterior, que este colunista seja uma pessoa alheia ao reconhecimento dos direitos humanos, um autoritário, avesso aos direitos dos menos favorecidos, muito pelo contrário, para quem me conhece sabe que meu trabalho é todo em sentido diverso, minhas falas e o meu agir profissional tem um viés inclusivo, afetivo, de diminuição das diferenças, de amparo.

Porém, mesmo tendo essa linha de conduta, para situações pontuais, entendo que deveria haver a possibilidade de uma atuação coercitiva estatal, no sentido de romper com condutas irresponsáveis, inconsequentes de pais que sem as mínimas condições continuam a por crianças no mundo sem quaisquer preocupações, ou cuidados.

Sei perfeitamente que caberia ao Estado fazer um trabalho de educação e de conscientização dessas pessoas quanto à necessidade de um planejamento familiar adequado, dando-lhes o suporte necessário para a mudança de suas vidas, ocorre que existem pessoas, que mesmo recebendo todas as informações e suportes, permanecem resistentes e dentro de uma mesma linha de conduta.

Essa realidade, vivenciada não em livros, não em doutrinas, mas na prática, no dia a dia de uma jurisdição que trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, me faz crer que não se pode ficar de braços cruzados, pelo menos que se faça um debate, não filosófico, não distante da realidade, mas considerando a realidade que nos cerca.

Há algum tempo atrás, em uma audiência com uma mãe que já estava na sexta gestação, com todos os cinco filhos anteriores entregues à adoção, indagada sobre a concordância com a destituição do poder familiar da criança que estava por nascer, manifestou concordância, sendo que ao ser questionada por mim se desejava e concordava com a realização de uma laqueadura, disse-me com todas as letras “não doutor quero ter mais filhos, quem sabe se não encontro uma pessoa boa”, seis filhos, seis destituições, seis adoções, uma pessoa descomprometida, usuária de entorpecentes, vivendo de prostituição, o que esperar? O que fazer?

Para essas situações é que entendo deva se ter outras possibilidade de encaminhamento, claro, com os devidos controles e acompanhamentos, necessário sair da teorização, necessário buscar soluções efetivas.

Um ótimo final de semana a todos.