O Dia do Tabelião

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Dois de outubro. Esse é o dia internacional do notário, do tabelião. Como estamos na primeira semana deste mês, sinto-me no direito de escrever sobre a função…

Você já parou para pensar que todos nós, em algum momento das nossas vidas, passaremos por um cartório?

Desde o registro de nascimento, passando pelo casamento, compra da casa, cobrança de dívidas, empréstimos bancários, o emplacamento do carro e até o momento da morte quando ela será registrada e nossos bens partilhados e documentados…

A sua vida passa por um cartório. A sua vida passa pelas mãos dos notários, dos tabeliães.

A função é antiga. Existe muito antes do nascimento de Cristo e segue firme acompanhando o homem em quase todos os países do mundo.

No Brasil, para você se tornar um tabelião é necessário prestar um concurso público que é organizado pelo Poder Judiciário. O Estado então concede, delega, a função notarial para o aprovado no concurso que assumirá então o cartório de uma determinada cidade, que pertence a uma comarca e está sob a supervisão do juiz de Direito local.

O tabelião é um conselheiro comunitário. Ele orienta gratuitamente a sua comunidade e só cobrará pelo serviço prestado, dentro de uma tabela de custas padrão para todo o estado.

Ao tabelião compete orientar qual a melhor forma de você realizar um negócio jurídico ou até mesmo um ato pessoal que envolva direitos patrimoniais ou pessoais.

Entre os exemplos mais comuns, está a compra e venda de imóveis. O notário, para que você tenha tranquilidade no seu negócio, exigirá uma série de documentos que, apesar de parecer burocrático em um primeiro momento, é o que trará segurança jurídica para o seu contrato.

Já na esfera pessoal, o notário atua como poderes para ajudar um pai a reconhecer seu filho documentalmente, por exemplo. É a escritura pública de reconhecimento de filho, muito utilizada para regularizar situações mal resolvidas e que podem criar uma nova realidade para as famílias.

Modernamente, notários tem realizado também o divórcio e a partilha de bens de uma pessoa falecida. O que antes dependia de um processo judicial, agora passa pelo cartório, com a presença de pelo menos um advogado .

Esta novidade procurou diminuir o número de processos que tramitam no Poder Judiciário e comprova a confiança que a Justiça tem nos notários.

Em alguns estados do Brasil, notários fazem audiências para resolver pequenos conflitos através do instituto da mediação.

Resumindo, nesta semana comemora-se o dia do notário, do tabelião, do agente do estado que promove a prevenção de conflitos. Parabéns a toda esta classe de profissionais do Direito que busca orientar e trabalhar pela comunidade que atua.