O país está mudando

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Impressionante acompanhar todas as mudanças sociais que vivemos no Brasil, em tão pouco espaço de tempo. No início do ano passado, ainda não era permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Agora está liberado. Também o divórcio era um processo demorado que, antigamente nem era permitido. Hoje ele é rápido e em alguns casos pode ser inclusive realizado em cartório, sem precisar ir ao fórum. Outras mudanças também estão chamando a atenção. Veja só:

– Sem crucifixos na parede: Nesta semana o Tribunal de Justiça gaúcho, em Porto Alegre, determinou a retirada de todos os crucifixos das paredes do prédio. O pedido partiu da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais. Os desembargadores entenderam que um julgamento realizado em uma sala do Tribunal sob o expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não corresponde a visão de um estado neutro, laico. Somente os símbolos oficiais do Estado serão mantidos.

– Dois homens apaixonados, um óvulo anônimo, a barriga da prima e o registro de nascimento do bebê com dois pais: É de Pernambuco o primeiro casal de homossexuais a registrar a dupla paternidade na certidão de nascimento de um bebê fertilizado em vitro. A decisão é do juiz Clicério Bezerra da 1ª. Vara de Família do Recife/PE. Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça daquele estado, o casal de homens possui um relacionamento há 15 anos e em 18 de agosto de 2011 conseguiu judicialmente converter essa união estável em casamento. No registro de nascimento do menor M.T.A.A. constam os nomes de Mailton e Wilson como os dois pais da criança. Mailton doou o espermatozóide e é o pai biológico. O óvulo fecundado in vitro é de uma doadora anônima e foi gerado por uma prima de Mailton. O juiz entendeu que o casal está amparado na Constituição Federal através dos princípios da igualdade, liberdade, intimidade e da proibição da discriminação.

– Curiosidade: Imaginemos agora que Mailton, um dos pais, resolvesse, no futuro, realizar uma cirurgia e se tornar um transexual. Consequentemente, Mailton trocaria de nome e de sexo. No registro de nascimento da criança também seria alterado o nome de Mailton para o seu novo nome feminino. Então nós teríamos agora como pais da criança um casal do sexo masculino e feminino, onde a mãe foi quem doou o espermatozóide para gerar o filho na barriga de uma prima…

Vender DVD’s piratas vai deixar de ser crime ! Sou eu que estou afirmando. E só o futuro dirá. Veja este caso: Em Alvorada um homem foi preso quando estava vendendo na rua 75 Dvd’s piratas. Ele confessou que havia comprado os Dvd’s por R$ 2,00 e estava vendendo por R$ 5,00 e que sabia da ilegalidade da sua conduta. O Ministério público local promoveu o processo criminal por violação de direitos autorais e o juiz Roberto Coutinho Borba da 2ª. Vara Criminal de Alvorada ao analisar o caso entendeu que não houve crime. Para o magistrado a conduta é plenamente aceita pela sociedade. Disse ainda que “basta circular pelas ruas e avenidas de qualquer cidade deste país para que se vislumbre milhares de pessoas comprando Cd’s e Dvd’s falsificados sem qualquer receio de abordagem policial.” O magistrado aplicou o princípio da adequação social onde uma conduta socialmente aceita não deve ser considerada como crime. Processo n.003/2.10.0009449-0.

Lá vem ele de novo: Tiririca, o deputado federal mais votado do Brasil quer disputar a prefeitura de São Paulo. Não será de impressionar se ele quiser, no futuro, disputar a Presidência da República.

Das minhas leituras da madrugada: Quando os ventos da mudança começam a soprar, algumas pessoas constroem abrigos e outras constroem moinhos- Provérbio Chinês.