A atividade será realizada nesta quinta-feira (28), às 10 horas, na Câmara de Vereadores
O Governo do Estado realiza pela primeira vez a comercialização de imóveis através da modalidade leilão. Doze terrenos do Governo do Estado, na região das Missões, serão leiloados nesta quinta-feira (28), partir das 10 horas, na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. Estão à venda dois terrenos em Santo Ângelo, oito terrenos em São Luiz Gonzaga e dois em Giruá.
Em Santo Ângelo, está sendo leiloado um terreno com 2.600 metros quadrados, na Rua dos Imigrantes, lote 5, na esquina com a Avenida Farroupilha, na quadra 25.
O valor estipulado é de R$ 735 mil. Também, vai para leilão um terreno com 20 mil metros quadrados na localidade de Atafona. O valor estipulado é de R$ 20 mil.
No total serão leiloados 33 imóveis de propriedade do Governo do Estado – entre terrenos e apartamentos, localizados em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Júlio de Castilhos, Itaara, Passo Fundo, São Luiz Gonzaga, Giruá, Santo Ângelo, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Taquari, Camaquã e Candelária.
OTIMIZAR
A comercialização dos bens imóveis é uma das ações que integra o Projeto de Gestão dos Ativos do Estado (Otimizar), da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh).
Já ocorreram outros dois procedimentos licitatórios para a venda de bens, por meio da modalidade Concorrência Pública, em agosto de 2012 e abril de 2013.
A novidade é que o Estado realizará leilão, modalidade licitatória, permitida para a venda de imóveis que incorporaram ao patrimônio público via ações judiciais ou ações em pagamento.
O leilão tem trâmite mais simplificado e é conhecido da população, o que deve aumentar a participação nas sessões.
O eixo que trata das alienações no Otimizar visa reduzir despesas com manutenção e conservação e gerar recursos com a venda de bens que não possuem características para sediar órgãos ou entidades governamentais. Com a verba arrecadada, revertida exclusivamente ao Fundo de Gestão Patrimonial, o Estado investe na manutenção, reforma e recuperação de prédios públicos, podendo também usar os valores para a compra de outros bens adequados a abrigar suas atividades.
COMO PARTICIPAR
Para participar, pessoas físicas devem apresentar RG e CPF, e pessoas jurídicas devem apresentar o ato constitutivo da empresa e respectivas alterações, devidamente registradas.
Nos dois casos, deve ser apresentada a declaração de conhecimento e aceitação das condições estabelecidas no edital e na legislação reguladora da matéria, cujo modelo consta no edital.
O pagamento deve ser feito em duas parcelas, uma de 10% do valor da arrematação no ato, em cheque próprio ou dinheiro, ao leiloeiro, e os 90% restantes até 10 dias úteis após a realização do leilão.
Mais detalhes sobre os imóveis e sobre as regras do processo estão disponíveis no site da Subsecretaria da Administração Central de Licitações (www.celic.rs.gov.br) e do Projeto de Gestão de Ativos do Estado Otimizar (www.otimizar.rs.gov.br).
