De R$ 46 milhões em 2005, orçamento será de R$ 161 milhões em 2012, um incremento de 250%, bem acima
O orçamento do município de Santo Ângelo, do primeiro ao último ano da atual administração, quadruplicou no período. De 2005, primeiro ano do mandato do prefeito Eduardo Loureiro, ao orçamento anual previsto para 2012, o valor aumentou de R$ 46 milhões para R$ 161 milhões, um incremento de 250%, muito acima da inflação no período. A Lei Orçamentária Anual para 2012 foi encaminhada à Câmara de Vereadores no início desta semana e está à disposição dos edis.
Conforme o prefeito Eduardo Loureiro, o incremento da receita se dá em função de uma melhoria significativa na economia do município, em função dos investimentos que estão acontecendo, o que gera reflexo no retorno do ICMS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), bem como dos repasses voluntários de recursos oriundos dos governos federal e estadual, a partir de projetos específicos encaminhados pela administração municipal, conseguidos com articulação política. “Tratam-se de recursos extra-orçamento, os chamados repasses voluntários, não obrigatórios, que acontecem por conta de uma ação do município”, destaca.
MUDANÇA DE ESTRATÉGIA
O primeiro orçamento da atual administração, em 2005, que era de R$ 46 milhões, ainda havia sido elaborado pelo governo anterior. “O que mudou desde então foi a estratégia, ou seja, passamos a aproveitar todas as possibilidades para captação de recursos junto aos órgãos do governo federal e estadual. Quando assumimos, sabíamos que, se nos limitássemos a trabalhar apenas com os recursos próprios, não conseguiríamos fazer muita coisa, além do trivial. Além disso, implantamos uma política arrojada de incentivos às empresas, que passam a fazer mais investimentos, o que contribui para o aumento da arrecadação”, acrescenta o prefeito.
OBRAS NÃO INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO
Além da manutenção de serviços essenciais de competência do município, como saúde e educação, o orçamento prevê obras do Governo Estadual e Federal que contam com contrapartida da Prefeitura, com é o caso do asfaltamento para o Distrito de Buriti e obras de mobilidade urbana, dentro do programa Pró-Transporte (somente esse projeto prevê investimentos de R$ 29 milhões).
Além dessas, há outros investimentos previstos e que não passam pelo orçamento da Prefeitura. “Obras que são executadas diretamente pelo Governo Estadual, como a ERS-218, a ampliação do aeroporto e as obras de saneamento, acontecem sem que passem pelo orçamento municipal”, explica Eduardo Loureiro.
FATURAMENTO DAS EMPRESAS
Além dos projetos dos governos estadual e federal vinculados ao orçamento do município, o faturamento das empresas influi diretamente no aumento do valor previsto para 2012. “Existem os repasses obrigatórios por parte da União e do Estado, como o Fundo de Participação dos Municípios e o retorno do ICMS. Parte do que é arrecadado pelos governos federal e estadual retornam, obrigatoriamente, para o município, e podem aumentar, na medida em que as empresas do município faturam mais. Esse é um dos fatores que mais pesa na distribuição dos recursos aos municípios”, explica o prefeito Eduardo. Além disso, existem os impostos e tributos municipais, que é a arrecadação própria, como o IPTU, o ISS, o ITBI e outras taxas. A maior fatia, porém, vem do FPM e do ICMS.
