Município apresentou o maior crescimento dentre as cidades polos da região
Nos últimos dez anos, Santo Ângelo apresentou o maior crescimento no índice de retorno do ICMS dentre as cidades polos da região. O crescimento apresentado pelo município no período foi de 11,69%, frente a um crescimento de 7,78% de Ijuí, 1,32% de Cruz Alta e da redução de 2,01% de Santa Rosa.
A variação positiva de Santo Ângelo foi inclusive maior que a capital gaúcha Porto Alegre, que teve redução na participação do bolo em 12,88%.
O índice é calculado levando em consideração vários aspectos, como o Valor Adicionado, a Área do Município, a População, o Número de Propriedades Rurais, a Produtividade Primária, dentre outros.
“O índice de retorno do ICMS indica a participação do município no bolo tributário, que aumenta todo ano. Se um grupo de municípios tem um crescimento excepcional, a tendência é reduzir a participação dos outros. Mas não quer dizer que o valor repassado diminuiu, pois o bolo cresce todo ano”, explica o prefeito Eduardo Loureiro.
Na tabela acima, é possível ver a evolução do índice de retorno do ICMS nos últimos 10 anos, de Santo Ângelo, de outros municípios polo e da capital Porto Alegre. “Se olharmos esse período, podemos ver que Santo Ângelo é o que mais cresceu dentre os polos regionais”, completa o prefeito.
O que é?
A Constituição Federal (CF) determina que os Estados repassarão aos municípios 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) arrecadado. Compete à Secretaria da Fazenda do RS apurar o índice de participação de cada município.
Como é calculado?
O índice de participação é calculado a partir das seguintes variáveis
Parâmetro Peso
Valor Adicionado 75%
Área 7,0%
População 7,0%
Número de propriedades rurais 5,0%
Produtividade primária 3,5%
Relação inversa ao valor adicionado fiscal “per capita” 2,0%
Pontuação no Projeto Parceria 0,5%
Como se obtém os dados para o cálculo?
Os dados utilizados para o cálculo do VA são informados pelos contribuintes e produtores primários, através das Guias Informativas Anuais. Os demais parâmetros são fornecidos por Órgãos Oficiais, conforme disposto na Lei nº 11.038, acima mencionada
Qual a Legislação?
Lei Federal nº 63, de 11/01/1990, conceitua o valor adicionado (VA) e dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas e a Lei Estadual nº 11.038, de 14/11/1997, dispõe sobre os parâmetros que a CF incumbe aos Estados e Distrito Federal.
