Na região, 411 presos estão em prisão domiciliar devido a pandemia

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Foto: Oda Kotowski/JM

Um relatório da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) de Santo Ângelo mostra que 411 presos foram liberados para cumprir pena em casa na região – que compreende dez casas prisionais – em razão da pandemia do novo coronavírus. No dia 24 de março, o número de detentos encaminhados para prisão domiciliar era de 197 (segundo matéria publicada pelo Jornal das Missões).

Das casas prisionais de Santo Ângelo são 97 presos liberados – sendo 14 do Presídio Regional e 83 do Instituto Penal (é o maior número se comparado a outras prisões da região. Os dados foram apresentados na quinta-feira (23). Segundo o delegado penitenciário regional, Ederson Pires Dornelles, essa é uma medida de prevenção por conta da Covid-19. As liberações foram autorizadas pelas Varas de Execuções Penais e iniciaram no dia 20 de março.

Quais presos foram liberados

Foram encaminhados para a prisão domiciliar, detentos do regime aberto, ou seja, que apenas dormiam nos presídios e que agora, não precisam se apresentar nos locais à noite, e sim, podem ficar em casa. Segundo o delegado penitenciário, Ederson Dorneles, nem todos foram liberados com tornozeleira eletrônica em razão da grande demanda. “Os presos autorizados pela Justiça para prisão domiciliar são aqueles pertencentes ao grupo de risco, com algum problema de saúde ou comorbidades e maiores de 60 anos”, explica.

Prisão domiciliar

Ederson Dornelles, delegado penitenciário da 3ª Delegacia Penitenciária Regional de Santo Ângelo diz que em Santo Ângelo 18 presos estão em celas de quarentena Covid-19. Foto: Oda Kotowski/JM

O delegado enfatiza que prisão domiciliar é aquele em que o preso não pode se ausentar do seu domicílio e seu cumprimento é fiscalizado por agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ou policiais da Brigada Militar.

“Aquele preso que descumpre a determinação da Justiça é preso e encaminhado novamente ao sistema prisional”, acrescenta Dornelles sem informar se houve retorno de presos ao Presídio. No entanto, apresentou dados do sistema de monitoramento eletrônico através de tornozeleiras: de 250 presos, pelo menos 10 retornaram para as cadeias da região depois de romper ou cerrar os equipamentos.

Situação na região

As Varas de Execuções Criminais na região liberaram os seguintes números de presos: Cruz Alta (28); Ijuí (54), Cerro Largo (28), Santo Cristo (26), Santa Rosa (67), São Luiz Gonzaga (06) e Três Passos (59). Dos presos que estão no Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico pelo menos um deles atestou assintomático para Covid-19 esta semana.

Inicialmente a liberação seria de 60 dias, mas o prazo foi prorrogado devido a continuidade do estado de calamidade pública. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) a maioria das liberações são de presos que estavam em trabalho externo remunerado. Já os presos em trabalho voluntário, sem remuneração (apenas para remissão da pena) estão temporariamente proibidos de estar fora do Instituto Penal.

Adverte-se ao preso que teve a liberação, que no descumprimento da prisão domiciliar (exceto para trabalhar ou consulta médico), haverá a revogação do benefício.

Covid nas cadeias

O delegado Ederson afirma que no momento não há casos confirmados de coronavírus nas cadeias da região. “Tivemos na semana passada um caso isolado de contaminação em sete presos no Presídio de Três Passos, no entanto, já está neutralizado”, observa.

Os presídios adotaram um protocolo de segurança onde quem entra nas cadeias devem higienizar os pés no tapete dilúvio, aferir a temperatura, uso do oxímetro, uso de álcool gel.

“São esses protocolos que tem evitado a contaminação em nossa região”, diz.
Durante a semana, as celas, corredores, pátios e galerias passam por desinfecção com hipoclorito de sódio produzido na fábrica de sabão ecológico de Santo Ângelo.

Celas para a quarentena

Para evitar que os novos presos que estão ingressando nos presídios (aqueles que possam estar contaminados) transmitam o vírus para outros detentos, as casas prisionais adaptaram celas para os chamados presos assintomáticos.

Na região, são 82 presos isolados nestes espaços. Em Santo Ângelo, no Presídio Regional 18 presos estão nesta situação. “Eles ficam nestas celas pelo menos 15 dias antes de serem transferidos para as galerias”, finaliza.

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