Debate sobre abertura do comércio supermercadista aos domingos segue sem avanços

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Tanto comerciantes, quando vereadores e representantes de classe demonstraram sua posição, favorável ou não. Foto: Daniele Angnes/JM

Na manhã de segunda-feira (2), uma reunião entre vereadores, representantes sindicais e proprietários de supermercados debateu a possibilidade de se abrir ou não os mercados aos domingos. Diálogo foi proposto pelo vereador Vinícius Makvitz (MDB)

Proposta pelo vereador Vinícius Makvitz (MDB), uma reunião, que contou com a presença de representantes de supermercados, vereadores, CDL, Acisa e Sindicato dos Comerciários, debateu a abertura do comércio supermercadista aos domingos. Tanto comerciantes, quando vereadores e representantes de classe demonstraram sua posição, favorável ou não.

A motivação para o debate, de acordo com Makvitz, que é vice-presidente da Casa, se dá em virtude da nova Lei de Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente da República ainda em setembro. “Há municípios vizinhos que já se adequaram à nova realidade, de livre concorrência e iniciativa. Precisamos pensar na geração de empregos e na facilidade que a abertura do comércio aos domingos pode trazer aos consumidores locais”, explicou.

Dari Zanuso, proprietário de supermercado na Zona Oeste e representando o Sindicato dos Gêneros Alimentícios (Sindigêneros), defendeu sua posição contrária a abertura aos domingos. “Precisamos preservar os nossos lojistas”, afirmou quanto a valorização dos pequenos comércios com sede em Santo Ângelo e que contribuem na geração de renda ao município. “Hoje, para nós, pequenos empresários, é inviável abrir aos domingos porque vamos trabalhar no vermelho”, reforçou.

O vereador Pedrão (PSD) disse que são as pequenas empresas que fomentam a economia. “Penso que Santo Ângelo tem sim se adaptar para o futuro. Temos, em 2020, outras cidades do RS que o comércio está aberto em vários segmentos. Ijuí, aqui do lado, com a Havan que vem aí. Aqui temos a Renner que vem aqui e que vai dar reflexo no comércio. Nós, empresários, teremos que nos adaptar para o futuro. Sei que vai ser ruim, difícil, mas temos que nos adaptar com essa questão do livre comércio e teremos que trabalhar para que Santo Ângelo se adéque a isso”, disse.

Douglas Winter Cienchowiez, presidente da Acisa, defendeu a vinda das grandes redes de lojas (como Havan e Renner). “Acredito que o livre comércio e livre iniciativa devem prevalecer e cada empresário sabe, na ponta do lápis, se vale abrir ou não os mercados”, defendeu. Ainda, para ele, a discussão de ser pequeno, médio ou grande empresário deve ser deixada de lado e que a questão de abrir aos domingos “cada empresário deve ter a liberdade disso, se vai ter lucro ou não”, disse. A questão econômica, Douglas disse que “não entra como justificativa para fechar aos domingos, cada um sabe onde o sapato aperta”, reforçou.

Douglas disse, representando a Associação Comercial, Industrial e de Serviços, ser favorável a abertura do comércio aos domingos, “mas principalmente das empresas terem liberdade para optarem o horário de abertura”, disse. “Hoje, por lei municipal, se pode abrir, o que retem é um acordo, em assembleia, entre sindicatos dos trabalhadores e o patronal”.

Comércio lojista
De acordo com o presidente do Sindicato dos Comerciários de Santo Ângelo, Cristian Fontella, o comércio lojista tem sua abertura autorizada por lei. A Lei (nº 4.017), que estabelece a abertura, foi sancionada em 2015. A normativa define o livre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestadores de serviços do município de segunda-feira a domingo.

Hoje a decisão de não abrir aos domingos se dá pela Convenção Coletiva. “Na última assembleia que tivemos, foi unânime a decisão de não trabalhar nos domingos. De descansar neste dia”, afirmou. Para o líder sindical, a discussão é mais abrangente do que está disposto. “Nós somos favoráveis ao descanso semanal dos trabalhadores aos domingos e feriados. Essa é nossa posição firme e forte, porque nada substitui o convívio familiar no fim de semana”, afirmou.

Ainda, para o representante, a abertura do comércio aos domingos é deixar o monopólio nas mãos de poucas pessoas, “e com empresas que é sabido que temos problemas trabalhistas. Temos empresas que são favoráveis a abertura aos domingos e a livre horário, mas que não respeita o próprio diretor sindical que está dentro da empresa, então, nós temos várias oportunidades para negociar o crescimento de Santo Ângelo, mas o horário do comércio, realmente, não é a prioridade”, enfatizou.

Vinda da Havan – Quanto a vinda da Havan para Santo Ângelo, Fontella explicou que o Sindicato foi procurado pela empresa quanto a possibilidade de funcionar aos domingos. “Disse: ‘nós temos uma lei que libera, vocês podem vir. Inclusive apoio que venham, que gerem emprego’”, reproduziu o diálogo que teve com o representante na época. Fontela disse ainda que estava disposto a negociar e “inclusive sabia de terreno que estaria indo a leilão, que poderiam comprar pela metade do valor”, acrescentou. Depois da conversa, não houve mais manifestação de interesse em Santo Ângelo. “Então, não é por causa da abertura do comércio que eles não vieram, nem muito menos pelo preço do terreno. Eles não vieram e talvez não venham porque não querem vir”.

Resultados – Depois das colocações dos participantes da reunião, decidiu-se ampliar o debate com os trabalhadores e com a sociedade. “Acredito que não podemos somente fazer uma discussão aqui, ou, então, vamos mostrar para a sociedade que não existe essa possibilidade hoje ou, ainda, dialogar com os grandes, médios e pequenos empresários para tentar compreender o que vamos perder para uma cidade que está a 6 km”, disse, referindo-se a possibilidade de abertura do comércio em Entre-Ijuís. “Hoje foi uma primeira discussão, acredito que precisamos fazer um diálogo mais específico”, acrescentou.

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