Gestores da região participam de mobilização contra extinção de pequenos municípios

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Nesta terça-feira (3), em Brasília, a CNM realizou o encontro Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios. Foto: Divulgação/CNM

Em dois momentos os prefeitos e prefeitas da região Missioneira participaram de atos Daniel Gorski. Ainda em novembro, em Porto Alegre, gestores, usando camisetas brancas com a frase: Mais distribuição de renda. Não a extinção dos municípios”, construíram uma importante luta contra o projeto de lei que pretende extinguir os pequenos municípios. Ato e foi organizado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O manifesto teve o objetivo de expor as demandas e debater os impactos do Projeto de Emenda à Constituição, a PEC 188/2019 – que prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

De acordo com a Famurs, caso a iniciativa avance, entre os 497 municípios gaúchos, 226 poderiam ser extintos pela PEC do governo, sendo 13 da região das Missões.

“O pacto federativo é a pauta central do municipalismo há mais de 20 anos. Sempre lutamos para ter um pacto mais justo, mas é isso que estamos vislumbrando”, alertou o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões, Dudu Freire.

Nesta terça-feira (3), em Brasília, a CNM realizou o encontro Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios. Evento, que contou com a participação de senadores e deputados, parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluindo o 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro e a execução direta de emendas parlamentares, e criticaram trecho da PEC 188/2019. Da Associação dos Municípios das Missões (AMM) participaram da mobilização os prefeitos de Salvador das Missões, Daniel Gorski, de Sete de Setembro, Márcio Politowski, e de Eugênio de Castro, Jaime Zwigle.

“Vamos todos nós unir para que o governo federal, deputados e senadores não cometam essa loucura, essa barbárie de prejudicar mais de 4 milhões de pessoas que hoje tem mais saúde, mais infra-estrutura, mais educação, mais agricultura, mais segurança, mais assistência social e Idosos e mais qualidade de vida nos nossos pequenos municípios onde o povo vive muito mais feliz. Vamos todos unidos vencer esse mal”, disse o prefeito Daniel Gorski, de Salvador das Missões um dos municípios que seria incorporado caso aprovada a PEC.

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