Mesários devem ser convocados a partir de 18 de agosto para as eleições 2020

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Marivani afirma que Cartório trabalha na formação da lista de mesários. Arquivo/JM

A realização das eleições municipais deste ano se dará em um cenário novo devido à pandemia de Covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) estão empenhados em estabelecer protocolos de segurança e aplicar medidas sanitárias para o bom andamento dos trabalhos.

O eleitor convocado para ser mesário, função essencial para a realização das eleições, fica obrigado a comparecer. Entretanto, poderá haver aqueles que se enquadrem em grupos considerados de risco pelo Ministério da Saúde, na pandemia de Covid-19. Estes deverão, no prazo de 5 dias da convocação, comprovar a sua condição perante a Justiça Eleitoral.

Convocação de mesários 

A chefe do Cartório Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Santo Ângelo, Marivani Gonçalves Medeiros, explica que conforme o calendário eleitoral (EC 107/2020), a partir de 18 de agosto os mesários poderão ser nomeados. “Neste momento o Cartório Eleitoral trabalha com a formação da lista dos mesários que serão convocados. Serão convocados 3 ou 4 mesários por seção eleitoral conforme a quantidade de eleitores. Os treinamentos ainda não foram marcados”, diz.

Obrigação de mesário

Segundo Marivani, o Cartório Eleitoral recebe o ano todo inscrições de interessados em trabalhar como mesário. As convocações de pessoas para trabalhar nos dias do pleito são feitas pela Juíza Eleitoral. “Entretanto o número de voluntários inscritos não é suficiente para atender todas as seções eleitorais, assim são convocados ainda outros mesários além dos voluntários. Uma vez convocados, voluntários ou não, a prestação do serviço é obrigatória. O serviço eleitoral é obrigatório conforme previsto no Código Eleitoral (art. 365)”, informa.

Quem pode ser um mesário

Todos os eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários, exceto: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e o cônjuge; os membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; as autoridades e os agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Poder Executivo; os que pertencem ao serviço eleitoral e os eleitores menores de 18 (dezoito) anos.

Os eleitores podem ser voluntários cadastrando-se no site do TRE-RS ou pelo e-mail do cartório eleitoral ([email protected]). “Importante destacar que, dentre as vantagens em ser mesário estão, o direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e auxílio-alimentação no dia da eleição”, destaca.

Como será a votação 

A chefe do Cartório Eleitoral, Marivani Medeiros adianta que a votação de 2020 será presencial e com o uso da urna eletrônica. “Porém, o TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá a identificação biométrica no dia da votação”.

Seções eleitorais serão agrupadas

De acordo com a Justiça Eleitoral, nas eleições deste ano algumas seções serão agrupadas. A lista dos locais de votação e respectivas seções será divulgada em breve.

Cuidados contra o Covid-19

Uma das estratégias para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus já divulgadas pelo TSE será a exclusão da identificação biométrica no dia da votação. A medida visa evitar aglomerações uma vez que a votação com biometria pode ser mais demorada e aumentaria o risco de formação de filas.

Além disso o TSE contará com consultoria sanitária da fundação Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein para estabelecer protocolo de segurança a ser adotado nas seções eleitorais com o objetivo de proporcionar segurança aos eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral.

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