Orçamento do Município para 2020 e novo Centro Administrativo estão na pauta da Câmara Municipal

0
515

Dois projetos importantes serão analisados pelos vereadores santo-angelenses na sessão ordinária desta segunda-feira (9). Estão na pauta a segunda votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto que autoriza o Município a permutar uma área para construção do novo Centro Administrativo.

ORÇAMENTO
O Orçamento do Município para 2020 já teve a sua primeira votação na sessão ordinária da última segunda-feira (2). Na oportunidade, os vereadores da Casa Legislativa santo-angelense aprovaram o projeto do Poder Executivo.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Loureiro, o projeto em questão estima a receita e fixa a despesa de Santo Ângelo, para o exercício financeiro de 2020. A matéria contém o Orçamento Fiscal e o Orçamento de Seguridade Social, referentes aos Poderes do município, seus fundos, órgãos, e entidades da administração pública.

Loureiro destaca que o orçamento para o ano que vem é de R$ 256 milhões, e que o projeto, que está disponível no site do Legislativo, apresenta em quê o valor será utilizado. “Esta Lei é muito importante para a condução dos trabalhos pelo desenvolvimento da Capital das Missões, e sua aprovação garante a execução de projetos que visam atender demandas e necessidades da nossa população”, disse.

CENTRO ADMINISTRATIVO
O projeto do novo Centro Administrativo tramita em regime de urgência. A proposta prevê a abertura de uma licitação que definirá a empresa que irá construir a nova sede da administração municipal e em troca receberá a área do antigo Elite, localizada na avenida Brasil.

Nesse modelo de negócio, o Município não investirá recursos próprios na construção, recebendo um prédio moderno que abrigará suas secretarias, departamentos e coordenadorias. O projeto indica como local do novo Centro Administrativo a Praça Assis Brasil Escobar, conhecida popularmente como Tamoio e localizada na Zona Norte da cidade.

De acordo com a justificativa do projeto, é necessária a construção de um novo Centro Administrativo devido a condição do atual prédio que abriga o Paço Municipal José Alcebíades de Oliveira. Trata-se de um imóvel antigo que ao longo do tempo foi recebendo adaptações e que hoje já não suporta mais as necessidades da administração municipal. Além disso, com um novo espaço a administração municipal iria economizar em aluguéis de prédios para diversos órgãos públicos. Esses aluguéis somam algo em torno de R$ 80 mil mensais.

Alguns investidores já demonstraram interesse no negócio. A equipe técnica do município realizou um minucioso levantamento e estipulou o valor daquele terreno em R$ 8,7 milhões. A proposta é que seja construído um prédio nesse valor, o que daria em torno de 4,3 mil metros quadrados de área construída.

URGÊNCIA
Na audiência pública realizada na última terça-feira (3) na Câmara de Vereadores, o prefeito Jacques Barbosa respondeu a questionamentos sobre o projeto. A respeito da proposta tramitar em regime de urgência, Jacques afirmou que existem interessados e o Município não pode “perder tempo”.

Segundo ele, a possibilidade da construção de um Centro Administrativo a custo zero não pode ser perdida. “E ainda o Município ganhará um espaço nobre para a cultura e o turismo e o investidor que adquirir o terreno do Elite certamente irá instalar empreendimentos que não ofertarão menos que 150 empregos, gerando renda”. O prefeito ainda expôs aos presentes uma maquete eletrônica do anteprojeto que o Governo Municipal apresentará à empresa vencedora da licitação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here