Saída temporária beneficiará 53 presos no Natal e Ano Novo, em Santo Ângelo

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Os presos dos regimes aberto e semiaberto tem direito a sair 35 dias durante o ano. Foto: Oda Kotowski/JM

A saída temporária de Natal e Ano Novo libera a partir de hoje (24) 53 detentos do sistema prisional de Santo Ângelo. Os presidiários devem voltar para o Instituto Penal de Santo Ângelo até o próximo dia 27. Outro grupo de presos deve sair dia 31 de dezembro e retornar no dia 2 de janeiro.

O ‘saidão’ de Natal e Final de Ano é um benefício autorizado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a detentos dos regimes aberto e semiaberto.

REGRAS

Segundo o administrador do Instituto Penal, Irineu Koch, enquanto estiverem fora, os presos terão de seguir regras estipuladas pela Justiça, como ficar em casa à noite – no período das 19h às 7h, não frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes.

O QUE ACONTECE SE O PRESO NÃO RETORNAR

Aqueles que não retornarem às unidades no período determinado passam a ser considerados foragidos da Justiça e, caso sejam recapturados, podem perder o direito à progressão de regime, voltando a cumprir pena em regime fechado. Além disso, o detento que cometer algum crime durante a saída temporária pode ter a pena agravada.

Atualmente o Instituto Penal está com um total de 115 presos em cumprimento de pena. A cada 45 dias, uma parcela destes detentos pode solicitar à Justiça a saída de 7 dias, respeitando o limite de 35 dias durante o ano.

Depois do Natal e Ano Novo, as datas mais escolhidas para a saída temporária são: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.

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