Susepe restringe visitas nas casas prisionais de Santo Ângelo

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No Presídio Regional, agentes utilizam termômetro digital infravermelho em visitas. Foto: Oda Kotowski/JM

Oda Kotowski
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A Secretaria de Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) editaram uma Nota Técnica contendo recomendações voltadas à garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional.

Na 3ª Região Penitenciária, a medida para o Presídio Regional e Instituto Penal de Santo Ângelo e para as casas prisionais nos municípios de Ijuí, Cruz Alta, Três Passos, Santa Rosa, Santo Cristo, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga.

Suspensão de visitas
Segundo o delegado regional penitenciário, Ederson Dorneles, entre as principais medidas contidas na Nota Técnica estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar da próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2020. Antes disso, porém, já serão implementados protocolos de restrições preventivas.

Restrição
Desde terça-feira (17), e até o domingo (22), serão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos, e de crianças até 12 anos incompletos, além de gestantes e pessoas com sintomas aparentes de coronavírus. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso.

Suspensão de aulas EJA
Também estão suspensas visitas de integrantes de Organizações da Sociedade Civil e de instituições religiosas, bem como aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos.

Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional, bem como adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel, bem como sabonetes e sabões que foram distribuídos na quarta-feira (18) aos diretores de presídios para uso de agentes penitenciários e presos.

Uso de termômetro

Máscaras, sabão e álcool gel foram entregues na quarta-feira (18). foto: Oda Kotowski/JM

Desde quarta-feira, os agentes penitenciários utilizam termômetros digitais infravermelho em visitas a fim de identificar a temperatura do corpo e se a pessoa está com febre (um dos sintomas do Covid-19).

Ederson Dorneles frisa que quando houver suspeita de coronavírus em algum presídio, o preso deverá ser isolado imediatamente, de preferência na enfermaria, e os demais presos da mesma cela deverão permanecer em isolamento preventivo.

Uma equipe da Susepe fará o controle dos acessos. Tanto visitas como advogados terão que responder um questionário antes de ingressar nas cadeias, dentre os itens a serem respondidos estão: nos últimos 14 dias apresentou sintomas de febre, teeve dificuldade para respirar, possui congestão nasal, está com dor de garganta, entre outros.

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