Visitas presenciais serão liberadas no sistema prisional gaúcho nesta sexta-feira

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A Secretaria do Estado da Administração Penitenciária (Seapen) vai implantar nesta sexta-feira (16), o Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional, em coordenação com a Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O retorno das visitas presenciais será autorizado nos estabelecimentos localizados nas regiões que permanecerem por, no mínimo, duas semanas consecutivas nas bandeiras laranja ou amarela.

Garantia de uma visita mensal
Haverá garantia para cada apenado do direito a uma visita mensal, com duração de uma hora, sem prejuízo da continuidade das visitas virtuais que já acontecem em 101 unidades. Todos os protocolos sanitários descritos nas normativas da Seapen e da SES serão observados.

O Plano de Retomada foi construído pela Seapen e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em total consonância com o Modelo de Distanciamento Controlado formulado pelo Governo do Estado para o enfrentamento à Covid-19, trazendo diretrizes e protocolos que evoluem de acordo com o sistema de bandeiras.

Redução das restrições
O modelo prevê a automática redução das restrições nele previstas de acordo com a evolução positiva dos indicadores relacionados à pandemia, com o acréscimo gradual do tempo de visita e definição dos critérios que viabilizarão o retorno das visitas íntimas.

O secretário da Seapen Cesar Faccioli destacou que a decisão de reabertura é tão importante e complexa quanto a de fechamento das unidades.

“Nesse desafio de superação sem precedentes, é imprescindível enfatizar a parceria e suporte técnico da SES e a bravura e profissionalismo dos servidores da Susepe, nossos policiais penais, e dos policiais militares que atuam no sistema”, declarou.

Protocolos de prevenção ao contágio 
Já o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, lembrou que “o cumprimento dos protocolos sanitários é condição para a gradual retomada desta futura normalidade e que, assim como ocorreu até hoje, o monitoramento da observância dos protocolos de prevenção ao contágio será permanente e rígido”.

Protestos em Santo Ângelo 
Em Santo Ângelo, detentos do Presídio Regional promoveram protestos na semana que passou reivindicando o retorno das visitas presenciais.

Os presos se negaram a participar do chamado banho de sol no pátio e também a receber as sacolas deixadas pelos familiares.

Com o retorno das visitas, novos protestos não deverão ser registrados no Presídio Regional.

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