14ª CRE orienta escolas sobre a greve

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 O coordenador Regional de Educação, Adelino Seibt, esteve em Porto Alegre na última segunda-feira para receber orientações sobre como as escolas estaduais da região deverão proceder em relação a greve do magistério. Veja abaixo as orientações.

Conforme Adelino, o tempo de recuperação para cada escola pode variar, em função de que a greve não foi total. “O caso mais complicado é o da Escola Eugênio Frantz, de Cerro Largo, que ficou com suas atividades paralisadas durante 10 dias. Cada escola desenvolverá o seu cronograma de recuperação”, afirma.

ORIENTAÇÕES

1. Entre o dia 18 de novembro e o dia 2 de dezembro são contabilizados, no mínimo, 11 dias letivos que deverão ser recuperados.

2. A Direção de cada escola deve reorganizar o calendário de forma a integralizar plenamente os dias que faltam para completar o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas anuais exigidas pela LDB.

3. Nas escolas cujos Planos de Estudos previam um número maior de dias e horas letivas, o calendário escolar deve ser reorganizado de forma a integralizar plenamente a previsão original.

4. A reposição dos dias e horas letivas deve ser feita sem alterar a forma pela qual a escola se organiza normalmente. Nesse sentido, às turmas que frequentam apenas um turno escolar não deve ser exigida frequência em turno oposto para complementação de carga horária.

5. A recuperação dos dias e horas letivas deve ser reposto de forma presencial.

6. A utilização de sábados para reposição dos dias e horas letivas só poderá ser feita mediante concordância de pais e alunos, expressa em ata de reunião convocada para esse fim.

7. Mesmo que, na tradição da escola, sejam realizadas atividades em dois turnos, somente poderá ser computado um dia letivo.

8. Caso haja, em alguns dias da semana, aulas de disciplinas dos professores grevistas sejam as únicas a serem efetivadas, devem-se limitar essas aulas a, no máximo, três períodos consecutivos.

9. A respectiva CRE deve acompanhar e supervisionar a reorganização do calendário escolar de cada estabelecimento de ensino de forma a ser atendida essas orientações.