Aline Fernandes descreve seu processo contra a Google em entrevista

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Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenaram a Google Brasil a pagar indenização por danos morais à internauta Aline Fernandes, natural de São Luiz Gonzaga, que passou por constrangimentos por causa de uma comunidade virtual criada com o seu nome. O Juízo do 1º Grau determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil. A decisão foi confirmada pelos desembargadores, em grau recursal. 

Aline Fernandes reside atualmente em Imbé, no litoral gaúcho. Em entrevista, ela descreve todo o seu processo e como foi a situação que viveu. 

 

Quando você descobriu sobre essa comunidade e que tipo de conteúdo tinha nela?

Aline – Descobri em junho de 2006, quando estava na casa de uma amiga. Acessei a página do Orkut e tinha um pedido de amizade, o perfil era a foto de um bebê, com o nome de “Lindona Soares”. Abri o profile dela, quando me deparei com uma foto minha no grupo de comunidades, imediatamente fui ver do que se tratava, foi um choque muito grande quando li o texto, dizia coisas horríveis a meu respeito, fiquei muito mal com o que li.

 

Após descobrir a existência dessa comunidade, que atitude tomou?

Aline – Na época eu não tinha conhecimento de que atitudes eu deveria tomar, foi então que um amigo meu (Alex Duarte) que trabalhava no Jornal A notícia de nossa cidade resolveu escrever uma matéria sobre este assunto. Fez uma entrevista com a delegada do município e ela disse sobre as providências que as vítimas deste tipo de crime deveriam tomar. Segui as dicas e fui ao tabelionato e fiz uma “Ata Notarial”, com a tabeliã confirmando a existência da comunidade. Após isso foi possível mover uma ação contra o Google.

 

Como foi o contato com o Google no Brasil?

Aline – Logo que percebi a existência da comunidade eu fui até a opção: Falso – denunciar, e denunciei por inúmeras vezes, muitas pessoas tentaram me ajudar denunciando também, mas não obtive nenhum resultado.

 

Foi possível identificar o criador (a) desta comunidade?

Aline – Desde o início foi pedido a identificação do criador da comunidade, mas eles alegaram não terem esse poder de investigação. Meu advogado indagou que a pessoa que cria uma comunidade no Orkut sempre deixa rastros. Mas não obtive nenhum resultado.

 

Como transcorreu o processo?

Aline – O Processo como todos outros foi lento, sendo que entrei com a ação em janeiro de 2007. Nesse período teve várias audiências no Fórum de São Luiz Gonzaga, cada audiência estava presente o advogado representante do Google no Brasil. Várias testemunhas foram ouvidas.

 

A comunidade ainda está no ar?

Aline – Não. Em setembro de 2008 saiu a “Sentença Procedente”, a qual determinou a exclusão da comunidade “Dtesto essa Aline Loca!!” do site de relacionamento Orkut, no prazo de 48 horas, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 1.000,00, até o limite máximo de 1 mês. O fato é que nesse período não foi excluída a comunidade, sendo só após 60 dias.

 

Como recebeu a decisão judicial de que será indenizada por essa situação?

Através de meu advogado.

 

Após ter passado por essa situação, qual é o conselho que você dá neste momento à comunidade?

Aline – Aconselho a todas as vítimas que passarem pelo que passei, a procurarem seus direitos, e não ficarem calados, vá atrás! Fiquem sempre atentos a qualquer tipo de crime virtual e sempre denunciem.

 

Como vê atualmente as redes sociais e sua difusão na sociedade?

Aline – Vejo que não só o Orkut, mas como vários sites de relacionamento não têm segurança nenhuma, há cada vez mais perfis falsos, pornografias etc.

 

Guarda alguma mágoa desta situação?

Aline – Com certeza, me senti muito humilhada. É muito ruim passar pelo que passei. Ainda mais em cidade pequena, onde “todo mundo se conhece”. Ainda me sinto muito abalada com tudo isso, ainda mais que não consegui saber o autor dessa comunidade.