Após receberem ordem de despejo, moradores das margens da ERS-344 protestam em busca de solução

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Residindo às margens da ERS-344, famílias foram notificadas e algumas receberam ordem de despejo

Moradores dos bairros São João e Santo Antônio, que ficam às margens da ERS-344, próximo ao trevo de acesso da Avenida Brasil, em Santo Ângelo, bloquearam a rodovia na manhã desta quarta-feira para protestar contra a ordem de despejo recebida nesta semana, pedindo a alguns moradores que desocupem seus imóveis em até três dias. O prazo foi dado na segunda-feira (31) e venceria nesta quinta-feira (3).

O protesto bloqueou o tráfego no local por cerca de uma hora e teve o apoio de diversas lideranças, entre os quais parte dos vereadores de Santo Ângelo. Em cartazes, os manifestantes pediam agilidade na implantação de um projeto habitacional destinado a realocar os moradores em áreas de risco, já que a maioria reside às margens da ERS-344, dentro da faixa de domínio do Daer, e outros às margens de um arroio no Bairro Santo Antônio.

Ordem de despejo

A situação de insegurança quanto à moradia é presente em diversos moradores dos dois bairros. Claudia Regina dos Santos, do lar, moradora do Bairro São João há 19 anos, afirma que no final de 2013 recebeu uma notificação do Daer informando que ela residia em situação irregular. Na segunda-feira, Claudia e outros dois moradores foram informados através do oficial de Justiça que deveriam sair de suas casas em até três dias.

Os moradores procuraram a Secretaria da Habitação, onde foram oferecidos terrenos no Bairro João Goulart, próximo à ERS-218, para que morassem. Porém, eles se recusam a fazer a mudança de forma provisória, pois já está encaminhado um projeto para reassentá-los no Bairro Rosenthal, perto de onde residem atualmente. “Tenho cinco filhos, que estudam na Escola Marcelino Champagnat e na Augusto Nascimento e Silva, temos família perto. Nós temos vínculos com o bairro”, justifica Claudia dos Santos.

A situação é semelhante à de Teresa Ribeiro Pinto, que, junto ao marido Beltrão Domingues de Melo e parte dos seis filhos, reside em frente à Escola Marcelino Champagnat. “Não queremos ir temporariamente morar no Bairro João Goulart, e sim para o Bairro Rosenthal. Por isso pedimos mais prazo, para que a Prefeitura possa resolver isso”, diz Teresa.

Um dos filhos da moradora é Marcos Pinto de Melo, que mora na casa ao lado com a esposa Elaine Correa dos Santos há aproximadamente 15 anos. Marcos, que é pedreiro, disse que recebeu a visita da oficial de Justiça na segunda-feira, pedindo que saíssem em três dias. “Não podemos sair assim da noite para o dia”, disse Marcos, ao pedir mais prazo para a saída das famílias.  

Audiência na Prefeitura

Após o protesto, do qual participou rapidamente a prefeita de Santo Ângelo em exercício Nara Damião, os moradores foram recebidos à tarde no corredor da Prefeitura, próximo ao gabinete do prefeito. Porém, o grupo saiu insatisfeito do encontro, pois não foi apontada nenhuma solução.

“A vice-prefeita não queria receber todos os moradores, apenas um grupo; tivemos que ameaçar que posaríamos na Prefeitura se ela não conversasse com todos. Mas ela nos disse que tínhamos que falar com o Daer. Falar o quê, se o projeto habitacional é só fazer?”, relata o vice-presidente do Bairro Santo Antônio, José Paulo da Silva.

Alguns moradores, acompanhados de vereadores, devem se reunir nesta quinta-feira no Ministério Público, buscando um adiamento do prazo para desocupação das residências às margens da ERS-344 – em princípio, três famílias foram notificadas. Outros vereadores ficaram de marcar audiência com o Daer, em Porto Alegre. “Se não tomarem providências, a gente pode invadir a área no Bairro Rosenthal”, acrescenta o morador, referindo-se à área destinada à construção de 126 unidades habitacionais para realocar as famílias.

Projeto habitacional prevê o reassentamento de 126 famílias

O município já encaminhou há mais de três anos um projeto habitacional para reassentar as famílias residentes em áreas de risco, que contemplaria a situação dos moradores dos bairros São João e Santo Antônio. Ao todo estão previstas 126 unidades, entre casas e apartamentos, a serem construídas no Bairro Rosenthal, que fica próximo ao local onde vivem hoje as famílias.

O ex-coordenador de Habitação, Tarcísio Cordeiro Pereira, ressalta que o projeto integra o Programa de Reassentamento de Moradores em Áreas de Risco, do Minha Casa Minha Vida. “Começamos a trabalhar com esse projeto em 2010 ou 2011, e desde aquela época os moradores já estão cadastrados. O município comprou uma área de 1,7 hectare, no final da Rua Missões, e o Ministério das Cidades aprovou a destinação de mais de R$ 8 milhões para a construção das moradias. O recurso já está disponível no Banco do Brasil, esperando apenas o início das obras”, explica Tarcísio.

A contrapartida do município para o projeto habitacional foi a doação do terreno para o Banco do Brasil, já aprovado pela Câmara de Vereadores. A empresa que irá construir as unidades habitacionais também já está definida: será a Bassani Engenharia, de Santo Ângelo. Resta, ainda, fazer a infraestrutura do loteamento, com terraplanagem e ligação de água e luz, para que a empresa possa iniciar as obras. “Ou seja, tem verba, tem terreno, mas falta a Prefeitura fazer o loteamento”, conclui o ex-secretário de Habitação, que também acompanhou o protesto.

Vereadores de diversos partidos acompanharam o protesto, e a Câmara como um todo tem apoiado e buscado solução para o impasse entre os moradores, Daer e Prefeitura. Durante visita às famílias que receberam ordem de despejo, o vereador Arlindo Diel (DEM) ressaltou que o município tem as condições para realocar as famílias. “Há dinheiro para fazer a infraestrutura do projeto habitacional. Falta a Prefeitura abrir as ruas e fazer o sorteio dos terrenos. Já soubemos também que a Corsan se dispôs a colocar os canos para fazer a ligação de água”, disse ele.

A vice-prefeita Nara Damião e o secretário de Habitação em exercício Valdecir Liverio, contatados pela reportagem, não atenderam ou não retornaram as ligações até o fechamento desta edição.