ARTIGO: Presídio, um problema de todos nós

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Juíza Denise Dias Freire opina que deve-se repensar o conceito sobre o problema carcerário

Um dos maiores desafios para um magistrado, nos dias de hoje, é a questão carcerária. Enquanto juíza de Direito recém empossada na pequena comarca de Iraí (que tem oito mil habitantes e fica no extremo norte do Estado), em minha primeira visita ao presídio da cidade me deparei com uma triste realidade.

Um preso dirigiu-se a mim, pedindo que lhe conseguisse sabonete e escova de dentes. Isso sem falar na cela onde vi apenas quatro camas e 12 homens dentro.

Só quem entra dentro de uma cadeia pode dimensionar o sofrimento que experimenta quem lá está, confinado numa peça durante 22 horas seguidas (tendo duas horas de banho de sol) com vários outros homens, que dividem o mesmo espaço para dormir, fazer suas necessidades, tomar banho e fazer todas as refeições.

Essa situação de penúria praticamente me obrigou a ser uma juíza engajada (e entusiasmada) com questão carcerária. Iniciei campanhas de arrecadação de produtos de higiene para os presos e procedi à doação de parte dos móveis do prédio do antigo Fórum para o presídio, entre outras coisas.

Tal conduta causou espanto em pessoas mais radicais, adeptas da velha politica de que se deve apenas “empilhar” os presos; e que quanto pior eles estiverem na cadeia, melhor para não quererem voltar.

Durante muito tempo pensou-se que o trabalho do magistrado ia somente até a condenação, sendo que a partir daí a responsabilidade passava a ser somente do Poder Executivo, responsável direto pela administração dos presídios. Essa postura contribuiu para a realidade que se vê hoje, da superlotação carcerária, de presídios sem condições estruturais mínimas, onde os presos não aprendem nada de útil, retornando à sociedade piores do que entraram.

Há, entretanto, uma nova tendência da magistratura, mais atuante e preocupada com os problemas que afetam a (super)população carcerária. Exemplo disso é o Tribunal de Justiça gaúcho, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, encabeçada pelo 1º. vice-presidente (desembargador José Aquino Flores Camargo), que tem dedicado grande atenção ao problema. Os juízes de primeiro grau, individualmente, têm encabeçado projetos ligados ao assunto.

Mais do que isso, é preciso que a sociedade tenha consciência de que o problema do presídio é um problema de todos nós. A comunidade precisa cuidar dos seus presos, afinal de contas um dia eles retornarão ao convívio social.

Como diz o ditado, “hoje eles estão contidos; amanhã, estarão contigo”. Se forem tratados como animais, é assim que tratarão as pessoas quando saírem detrás das grades.

Numa cidade pequena corno Iraí, essa realidade fica bem visível, pois quem está preso é o próprio morador da cidade, que saindo do presídio volta para sua casa (que pode ser ao lado da minha).

Muitas pessoas seguidamente cobram das autoridades mais rigor nas punições ou medidas enérgicas de combate à criminalidade, sem se darem conta de que também elas podem (e devem) fazer a sua parte. Todos podem contribuir de alguma forma para melhorar a situação dos presos, seja através de doações diretas, seja oferecendo ou intermediando a obtenção de um emprego, seja realizando atividades dentro do presídio ou engajando-se em trabalhos sociais que contribuam para tanto.

É preciso, pois, repensar o conceito que se tem sobre o problema dos presídios. Trabalhar no sentido de humanizar o cumprimento da pena é, ao meu ver, a maior contribuição que um magistrado pode dar para o combate à criminalidade.

Por Denise Dias Freire, juíza de Direito (RS)

Publicado originalmente em www.espacovital.com.br