Assis Brasil: “Tombamento definitivo nunca será tomado sem nenhum fundamento”

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Prefeitura e Memorial Coluna Prestes estão em fase de tombamento

Na agenda cumprida pelo secretário estadual de Cultura, Luis Antônio de Assis Brasil, uma das principais pautas foi a preservação do Patrimônio Histórico de Santo Ângelo.

O secretário visitou prédio da prefeitura e o do Memorial Coluna Prestes, que estão em processo de estudo para tombamento. “Mais especificamente aqui de Santo Ângelo, nós estivemos conversando com o prefeito Eduardo. O que nós temos é um tombamento provisório, num perímetro e que significa um tombamento preliminar, ou seja, apenas a abertura de um processo. Gostaria de dizer que o tombamento definitivo é um ato de muita responsabilidade, e ele nunca será tomado sem nenhum fundamento. Trata-se de uma averiguação da real importância cultural, no sentido de que este ou aquele imóvel tem um relevante sentido para a comunidade. Desse modo, nunca será algo unilateral da nossa parte, nós estamos e virá também aqui, o diretor do IPHAE, divulgar, dentro da Semana Cultural, com a comunidade. Acho que a comunidade não precisa ficar sobressaltada em relação a isso, nossas ações sempre são tomadas através do diálogo”, observou.

CONSELHODE CULTURA

Assis Brasil também discorreu, na oportunidade, sobre o Conselho Estadual de Cultura, que no dia 31 de julho elegeu como presidente, Loma Berenice Gomes Pereira.

Segundo o secretário, o diálogo tem sido constante entre Secretaria e Conselho. “Nós não temos ingerência sobre as decisões do Conselho. O que nós fazemos, no caso da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), é fazer a análise técnica do projeto e verificar se ele cumpre todas as condições formais. Se for verificado que sim, nós o encaminhamos ao Conselho Estadual de Cultura, que dirá se é caso ou não de ser contemplado com os recursos destinados às empresas ao ICMS. Estamos procurando manter um bom diálogo, uma boa conversação com o Conselho, coisa que nem sempre houve”.Outro assunto tratado pelo secretário Assis Brasil é a questão dos editais para entidades e pessoas físicas, que visam distribuir recursos para projetos culturais. “Estamos com os editais abertos. Até o final do mês teremos todos os editais com seu prazo concluído. Por exemplo, os Agentes de Leitura constituem um edital muito interessante. Porque ele é destinado fundamentalmente a pessoas jovens, que gostem de ler para os outros, que gostem de estimular a leitura, ganhando um subsídio, uma ajuda de custo para isso”, enfatiza.