Casos de mendicância de crianças e adolescentes preocupam o Conselho Tutelar

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Em 2016, 21 casos foram registrados. Pais podem ser responsabilizados e perder a guarda dos filhos

Por desinformação, ausência de dinheiro ou escolaridade, pais ou responsáveis, têm sido os grandes incentivadores para que crianças e adolescentes saiam às ruas para mendigar. É possível ver, com frequência, menores pedindo esmolas em frente a supermercados, restaurantes, estacionamentos e bancos, em Santo Ângelo.

Conforme um relatório apresentado pelo Conselho Tutelar esta semana, em 2016, foram atendidas 21 ocorrências de mendicância. O coordenador do Conselho, Jonatã Ferreira, diz que embora os números não sejam tão altos, são preocupantes pelos riscos que os menores correm. “As crianças e adolescentes ficam vulneráveis à violência e até às drogas”.
Os casos chegam até o Conselho Tutelar através de denúncias da população para os telefones: (55) 3312-5555 e 98419-5716. Ao receber a denúncia, os conselheiros fazem a abordagem e identificam a criança. Após, procuram os familiares que podem ser advertidos pelo artigo 129 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Ferreira explica que neste caso, os pais podem até perder a guarda ou a tutela do filho. E foi o que aconteceu em setembro de 2016, quando duas crianças foram encaminhadas ao abrigamento após o Conselho Tutelar confirmar que os pais usavam os menores para mendigar.

A precária situação financeira de muitas famílias acaba estimulando a mendicância. A Secretaria Municipal de Assistência Social mantém um Banco de Alimentos para auxiliar os mais necessitados, justamente para evitar estes casos.
Nesta época do ano, também é comum o flagrante de crianças e adolescentes indígenas, em situação de mendicância. Jonatã Ferreira explica que o Conselho faz a abordagem e a identificação de seus familiares e encaminha ao chefe da tribo, já que os indígenas seguem uma legislação específica.

Algumas destas crianças vivem numa área verde, no Bairro Neri Cavalheiro. No local, oito famílias caingangues moram em casas cobertas com lonas pretas. O cacique Antônio Camilo diz que estas famílias vêm da Terra Indígena de Inhacorá, em São Valério do Sul, para comercializar produtos de artesanato, como filtro dos sonhos, peneiras, balaios com tampa e cestos para milho.

O chefe indígena não confirmou que as crianças mendigam, mas diz que nas férias escolares os menores ajudam os pais a comercializar o artesanato. “A nossa legislação permite que os indígenas vendem nosso artesanato, desde que acompanhados de um maior de idade. Por isso, eles são vistos em frente aos mercados e restaurantes”, esclareceu.

Antônio Camilo admite a precária situação financeira de sua tribo e diz que faltam alimentos e roupas. “Algumas famílias até recebem a ajuda do Bolsa Família, mas só isso não é suficiente para a manutenção das pessoas”, destaca.

 

 

DOE ALIMENTOS E ROUPAS AOS INDÍGENAS
Diante desta situação, o Jornal das Missões solicita aos seus leitores para que colaborem com essas famílias indígenas, doando alimentos não-perecíveis e roupas (tanto para crianças como para adultos). As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h, na recepção do jornal, na Rua Daltro Filho, 1800.
 

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