Cejusc no Fórum está próximo de ser implantado

0
89

Mais de 20 profissionais concluíram nesta semana curso de capacitação de mediadores do TJ

Foi concluído ontem (25), no Fórum, o curso de capacitação de mediadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), que formou 22 profissionais para atuar na mediação de conflitos. O curso, num total de 40 horas, com aulas durante manhã e tarde, de segunda (21) até ontem, é gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-RS. Além da teoria, houve simulados práticos, realizados entre os próprios alunos do curso.

A capacitação de profissionais de diferentes áreas – com formação em nível superior – para o processo de mediação de conflitos visa à instituição, nos próximos meses, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Fórum, que terá como coordenador o juiz Luís Carlos da Rosa, diretor do Fórum, e como servidora coordenadora Angelita Dorneles. No Estado, há 15 Cejuscs, em cidades como Porto Alegre, Canoas, Rio Grande, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Rosa e Frederico Westphalen.

FACILITAÇÃO DO DIÁLOGO

O curso foi ministrado pelos instrutores Luciane Moreira de Vargas e Alyson Corbari, servidores do TJ-RS. A instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania está prevista na resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de novembro de 2010, que dispõe sobre a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

“O curso foi um pontapé inicial para a implantação da Cejusc no Fórum. Nosso objetivo é procurar facilitar o diálogo”, expõe o juiz Luís Carlos, complementando que, futuramente, quando os participantes do curso passarem a trabalhar na mediação, atuarão conforme a demanda de ações. Segundo ele, os principais conflitos em processos na cidade são nas áreas cível e negocial.

SOLUÇÃO DEFINITIVA

Uma das alunas do curso, a psicóloga Caroline Piccoli, 45 anos, profissional liberal, destaca o fato de a mediação facilitar o entendimento entre as partes envolvidas. “Ela cria uma oportunidade de resolução de conflitos, proporcionando alternativas ao processo judicial”, analisa. Antes de o Cejusc ser implantado, os profissionais do curso terão um estágio supervisionado. Cada um terá dez processos para trabalhar, tendo de enviar ao Nupemec, posteriormente, de forma virtual, os relatórios dos casos concluídos.

“O objetivo com a instalação do Cejusc é tratar adequadamente os conflitos, promover a reabertura dos diálogos. Não apenas nos processos já judicializados, mas também naqueles casos que poderão se tornar um processo. As mediações não buscam efetivamente um acordo. O acordo é consequência”, expôs Luciane. “Queremos tratar os conflitos e resolvê-los adequadamente, de forma definitiva. Muitas vezes, uma sentença dá baixa no processo, mas não trata o conflito, e aí poderão surgir outros novos processos sobre um mesmo caso. A questão também é evitar novos processos sobre uma mesma situação.”