Coluna da OAB/RS

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Ficha Limpa

A OAB/RS vai propor que suas 106 subseções promovam a campanha nacional de defesa da aplicação voluntária da Lei da Ficha Limpa em casos de nomeação para cargos comissionados. A medida se daria junto aos Poderes Executivo e Legislativo, municipal e estadual, a secretários e presidentes de entidades da administração autárquica e fundacional, assim como a respectivos órgãos.

Conferência

Em comemoração aos 80 anos de fundação da entidade, a OAB/RS realizará a VI Conferência Estadual dos Advogados. O evento acontecerá de 11 a 13 de abril, na Capital e terá como tema "Direito, Advocacia e Processo – OAB/RS: 80 anos de História e os novos rumos da Advocacia". Os debates trarão à tona diversas discussões e oportunizarão o debate entre a sociedade e os advogados. Empresas e entidades ainda podem fazer parte do rol de patrocinadores do evento, que contará com espaço diferenciado de divulgação de produtos e serviços ao público participante. A entidade trabalha, ainda, na produção de um livro comemorativo à data, que deverá ser lançado durante o evento. Informações pelo telefone (51) 3287-1869.

TRT4

A diretoria da OAB/RS recebeu a administração do TRT4, que agradeceu o apoio e a mobilização da entidade, juntamente com suas subseções, para a conquista das 17 Varas do Trabalho do RS.

Presídio Central

Enquanto passa por reforma, a Sala da OAB/RS no Presídio Central foi transferida para outra área de forma temporária. Conforme o coordenador das Salas da OAB nos Presídios, Mateus Marques, a conclusão das obras se dará dentro de três semanas. A sala terá as mesmas dimensões da anterior, com melhor localização, em frente aos parlatórios. As obras não terão ônus financeiro para a OAB/RS, tendo em vista que as adequações no prédio foram definidas pela Susepe.

Precatórios

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da Comissão dos Precatórios (CEP) da OAB/RS, Felipe Neri, vistoriou, na última semana, a Central de Precatórios do TJRS. Os dirigentes constataram o número insuficiente de servidores para dar conta da alta demanda existente, além do espaço reduzido para atender plenamente as necessidades. A entidade buscará uma solução junto ao TJRS e à PGE para o problema, que acarreta em demora na liberação de alvarás aos advogados.

CAA/RS

Após apresentação de projeto, a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, recursos financeiros do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). As verbas serão utilizadas com o propósito de ampliar os serviços da CAA/RS no Interior, bem como estender na Capital.

Dia da Mulher

A CAA/RS promoverá novamente, após sucesso de 2011, o “Dia especial para cuidados da saúde da mulher”. Uma homenagem às advogadas e dependentes com sorteio de brindes, consultas gratuitas e descontos especiais.

Em tela

– ESA promove o Curso de capacitação em Direito Processual Civil, que debate o novo (?) processo civil brasileiro, nos dias 7, 8 e 9 de março.