Coluna da OAB-RS

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Retrospectiva 2011

Está disponível em www.oabrs.org.br uma retrospectiva que reúne os principais fatos que marcaram a atuação da Ordem gaúcha em 2011.

Neste ano, o compromisso com os advogados de todas as regiões do Estado foi fortalecido por meio das Interiorizações Regionalizadas em diversos municípios. A entidade também se reuniu com as 106 subseções nos Colégios de Presidentes que, neste ano, ocorreram em Porto Alegre e Uruguaiana, para debater os assuntos da classe.

A Ordem deu início à Caravana das Prerrogativas, que vem percorrendo as 106 subseções da entidade. Foi o ano em que o STF decidiu, de forma definitiva, pela constitucionalidade do Exame de Ordem. Em 2011, ainda, os advogados gaúchos conquistaram 27 dias de merecido descanso no âmbito das Justiças Estadual e do Trabalho.

Ao longo do ano, a OAB/RS teve forte atuação tanto no campo corporativo quanto institucional. Entre suas mobilizações esteve a luta pela valorização da Tabela de Honorários, a criação do Programa de Valorização da Advocacia, a mobilização pela aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que garante honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, o ajuizamento da ADI contra a lei gaúcha das RPVs, a aprovação das 17 Varas do Trabalho e a veiculação de uma série de reportagens denunciando a precariedade e os prejuízos causados pela limitação de investimentos por parte do Poder Público no Judiciário.

Na luta pelas prerrogativas dos advogados, a entidade está oficiando os juízes que estão aviltando honorários, além de ter intensificado a mobilização pela aprovação do projeto de lei, de autoria da Ordem gaúcha, que veda a compensação de honorários. Ainda em 2011, a OAB/RS e dezenas de entidades travam uma luta permanente pela moralidade e pela ética. O “Agora Chega” foi às ruas, ladeado aos cidadãos que buscam um país mais justo.

Este ano também ocorreu a ampliação dos cursos telepresenciais em todo o Estado, a inauguração da Casa de Mediação, a estréia do Cinema da ESA, a extensão dos convênios da Caixa de Assistência dos Advogados e a inauguração da Regional Leste da CAA/RS. A OAB/RS teve a aprovação pelo CFOAB, por unanimidade, das contas dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009, demonstrando o compromisso permanente com a transparência.

Descanso

Os advogados gaúchos devem retornar às suas atividades somente no dia 16 de janeiro (segunda-feira). A medida, pela suspensão dos prazos processuais e audiências, adotada tanto pelo TJRS, TRT4, TCE e TJM, mais uma vez, antecipa os efeitos administrativos do PL 06/2007 que é de autoria da OAB/RS.

Em tela

– A Ordem gaúcha manteve contato com as subseções de Novo Hamburgo, Nova Prata e São Leopoldo.

– Jornal da Ordem estará de recesso até o dia 16 de janeiro de 2012. A medida segue os tribunais gaúchos que terão seus prazos processuais e audiências suspensos e visa acompanhar o período de descanso dos advogados.

– OAB/RS integra Pacto Republicano pela Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais e Enfrentamento à Corrupção.