Coluna da OAB/RS

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Conferência Estadual dos Advogados

Para celebrar os 80 anos de fundação da OAB/RS, será realizada, em abril, a VI Conferência Estadual dos Advogados, que terá como tema "Direito, Advocacia e Processo – OAB/RS 80 anos de História e os novos rumos da Advocacia". Segundo a coordenadora do evento e secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, mais do que um debate de ideias e questões corporativas, serão discutidos assuntos de interesse da sociedade, priorizando o conceito de cidadania, do Estado Democrático de Direito e do Estado brasileiro. A escolha do logotipo alusivo aos 80 anos de fundação da Ordem gaúcha será realizada pelos advogados por meio de votação no site www.oabrs.org.br.

Caravana das Prerrogativas segue em 2012

Desde setembro de 2011, a Caravana das Prerrogativas da OAB/RS já visitou 33 subseções, realizando audiências públicas com advogados do Interior. O projeto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) tem o objetivo de percorrer, até o segundo semestre de 2012, as 106 subseções. Segundo o presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci, ao final do projeto terá sido traçado um mapa dos principais problemas enfrentados pelos advogados no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. Em janeiro, a Caravana das Prerrogativas percorrerá mais 31 municípios. A iniciativa é inédita no País.

Notas de Expediente

Em atendimento ao requerimento da OAB/RS, o TJRS reiterou aos magistrados de todo o Estado que está vedada a publicação de Notas de Expediente durante a suspensão de prazos processuais. Na última semana, a entidade havia sido instada por alguns advogados, que manifestaram à Presidência o recebimento de Notas de Expediente, após o dia 19 de dezembro, o que está vedado pelo Ato nº 09/2011, expedido em 22/11/2011, pelo TJRS. A OAB/RS ressalta aos advogados que ainda assim receberem Notas de Expediente durante o período de suspensão de prazos devem comunicar a irregularidade pelo e-mail [email protected] ou telefones (51) 3287-1864, 3287-1871 e 3287-1872, informando o teor da NE e o cartório responsável pela expedição.

Apoio ao CNJ

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, manifestou apoio à Corregedoria do CNJ, que decidiu investigar desembargadores do TJSP por "movimentações financeiras atípicas". Conforme Lamachia, a decisão da ministra de investigar os casos é correta e põe em prática a transparência necessária a todo e qualquer Poder Público, pois é um órgão fiscalizador cumprindo o seu papel. Ele reafirmou ainda sua contrariedade com a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de limitar os poderes de investigação do CNJ.

Viagem cultural

A OAB/RS, por meio da Escola Superior de Advocacia e da Comissão de Integração do Mercosul, lançou a Viagem Cultural para Portugal, que acontece em abril. Durante o roteiro, os advogados percorrerão Lisboa, Coimbra e Porto, participando de atividades culturais, visitas a museus e bibliotecas, aulas de Direito e encontros com autoridades, além de realizar passeios pelas regiões históricas do país. Mais informações da programação e sobre valores pelo site da OAB/RS.