Coluna da OAB/RS

0
90

Advogados retornam às atividades em 16 de janeiro

Com a suspensão de prazos processuais, que iniciou em 20 de dezembro de 2011, os advogados gaúchos devem retornar às atividades somente no dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira). No total, serão 27 dias de descanso para os profissionais que atuam no âmbito do TJRS, TRT4, TCE e TJM. A suspensão dos prazos processuais, audiências e publicação de Notas de Expediente antecipam, mais uma vez, os efeitos administrativos do PL 06/2007, de autoria da OAB/RS.

Anuidade 2012

Dia 15 de janeiro é o prazo final para pagamento em cota única da anuidade 2012. Os profissionais que, eventualmente, ainda não tenham recebido o carnê pelo correio poderão obter a segunda via, para pagamento da cota única, no site da OAB/RS (www.oabrs.org.br).

Caravana das Prerrogativas visita subseções em janeiro

A Caravana das Prerrogativas segue percorrendo as subseções gaúchas em janeiro. Nos dias 17, 18 e 19, serão realizadas audiências públicas em Camaquã, Canguçu, Jaguarão, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Tapes. Já em 24, 25, 26 e 27 de janeiro é a vez de Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibirubá, Lagoa Vermelha, Marau, Nonoai, Não-Me-Toque, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Sananduva, São José do Ouro, Sarandi, Soledade, Tapejara e Tapera. Em 2011, foram visitadas 33 subseções.

Convênio OAB/RS e CEF

A OAB/RS e a Caixa Econômica Federal estão em tratativas para estabelecimento de termo de cooperação com o objetivo de oferecer vantagens para os advogados e funcionários da entidade, como taxas de juros menores do que as praticadas pelo mercado, para a obtenção de financiamentos na compra e reforma de imóveis residenciais e comerciais. Segundo a presidente em exercício da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral, o convênio será voltado para os advogados em situação regular junto à entidade e não estão suspensos do exercício da advocacia. A CEF deverá ainda ser parceira na realização da VI Conferência Estadual dos Advogados.

Mais 27 Varas do Trabalho

Com o apoio da OAB/RS e suas subseções, o TRT4 deverá encaminhar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a minuta de um anteprojeto de lei para a criação de mais 27 Varas do Trabalho no Estado, em 16 municípios. O CSJT é a primeira etapa da tramitação do anteprojeto. Até ser sancionada pela Presidência da República, a proposta também deverá passar pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Tribunal Superior do Trabalho, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Em tela

– Adquira sua Agenda do Advogado 2012 na Loja da CAA/RS, Mais informações pelo telefone (51) 3287.7480 ou pelo e-mail [email protected]

– Ordem gaúcha lançará livro comemorativo aos 80 anos da entidade, em abril, durante a VI Conferência Estadual dos Advogados.

– Segue válida a liminar obtida pela OAB/RS que obriga companhias aéreas a fornecerem certidão em atrasos de vôos. Mais informações sobre a liminar e de como proceder em caso de atrasos de vôos estão no site da entidade.