Coluna da OAB/RS

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Boas festas aos advogados

Ao final de mais um ano de lutas e realizações, é chegada a hora de agradecer as experiências vividas e renovar as esperanças para os novos projetos. Que o ano vindouro seja repleto de conquistas para a Advocacia e a Cidadania, e que todos os dias possamos ser brindados com muita paz, saúde e sucesso. Com votos de boas festas, desejamos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Essa é uma mensagem da diretoria e do Conselho Pleno da OAB/RS.

27 dias de descanso

Inicia hoje o recesso processual nos Tribunais gaúchos. Graças à conquista da advocacia, os profissionais terão 27 dias de férias, retornando apenas no dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira). Boas férias a todas as advogadas e advogados.

Ética

Na última sessão do Conselho Pleno, ocorrida na primeira semana de dezembro, a OAB/RS excluiu mais um advogado dos quadros da entidade. Ao longo dos últimos meses essa foi a 18ª exclusão. Na mesma linha, a entidade vem determinando a suspensão de centenas de profissionais, cuja atuação não esteja de acordo com o Estatuto da Advocacia.

Desagravo

O Conselho Pleno da OAB/RS aprovou o pedido de Desagravo Público ao advogado Jorge Eduardo Malafaia Marques, que foi desrespeitado no exercício da profissão. Conforme os autos, em Bagé, um escrivão de Polícia Civil fez insinuações, no mínimo levianas, contra o advogado e a classe, sendo que seu relato mais parece uma sentença judicial do que uma mera informação que lhe foi solicitada. O Desagravo Público é uma medida do Conselho Pleno da OAB/RS em favor de advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia. A Ordem oferece todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação civil.

Prerrogativas

Na última semana, a Caravana das Prerrogativas da OAB/RS realizou audiências públicas com os advogados de Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha, Caxias do Sul, Bom Jesus, Gramado/Canela e Nova Petrópolis. A iniciativa da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas percorrerá as 106 subseções, intensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Estado.

Transparência

Ratificando o compromisso de administrar a Ordem com transparência e de forma participativa, a diretoria da OAB/RS publicou as Demonstrações Contábeis da entidade do 3º Trimestre de 2011. Elas estão disponíveis no site da entidade.

Peticionamento eletrônico

Com a participação do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu que ingressará com ação contra a decisão tomada pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, de vetar o uso do mecanismo de login e senha para o ajuizamento de petições por parte dos advogados brasileiros, no novo formato de peticionamento eletrônico.

Em tela

– Além da Caravana das Prerrogativas, a Ordem gaúcha manteve contato, ainda, com as subseções de Novo Hamburgo, Santana de Livramento, São Sebastião do Caí, Getúlio Vargas e São Gabriel, além de participar do Colégio de Presidentes, em Brasília.

– Em comemoração aos seus 25 anos de fundação, a OAB Getúlio Vargas, recebeu da prefeitura local a doação de terreno para sua futura sede. A comemoração contou com a presença do presidente Claudio Lamachia.

– O presidente do OABPrev-RS recebeu certificação do ICSS – órgão que reconhece a qualificação para conduzir entidades previdenciárias.