19 reuniões ordinárias já foram realizadas e 29 requerimentos aprovados
No primeiro semestre de 2015, a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou 19 reuniões ordinárias, aprovou 29 requerimentos e promoveu sete audiências públicas, sendo duas no interior, em Santo Ângelo e Santa Rosa. Para o presidente Eduardo Loureiro (PDT), as atividades foram intensas e permitiram pautar temas fundamentais e estratégicos para o desenvolvimento dos municípios.
Ao longo do semestre, a comissão atuou de forma articulada com a Comissão Especial Pelo Novo Pacto Federativo para elaborar uma proposta de desconcentração dos recursos da União, focando na autonomia dos municípios. A partir de encontros com a Federação dos Municípios do RS (Famurs) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a comissão estabeleceu um conjunto de ações que integram a agenda municipalista no Brasil. Um exemplo disso foi a audiência que debateu o sistema de financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O deputado Eduardo Loureiro destaca que os debates sobre rodovias estaduais e acessos aos municípios sem asfalto foram importantes para melhorar a infraestrutura do Estado. “Em outra ponta, ampliou-se a agenda de trabalho com a instalação de duas subcomissões, uma para avaliar a qualidade da energia elétrica em localidades rurais e outra que está discutindo a questão do transporte hidroviário de passageiros”, acrescenta o presidente.
