Confira as principais datas do Calendário Eleitoral 2020

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O primeiro turno será no dia 4, das 8h às 17h

Em outubro, os brasileiros voltam às urnas em mais uma eleição municipal para escolher prefeito e vice e vereadores, que comandarão as cidades até o final do ano de 2024. O primeiro turno será no dia 4, das 8h às 17h; o segundo, caso haja, acontecerá no dia 25 de outubro, no mesmo horário.

Porém, apesar de ainda faltarem pouco mais de oito meses, o calendário eleitoral já está em andamento, tanto para eleitores, quanto para candidatos e partidos.

Desde o início desse mês, por exemplo, já é possível fazer pesquisas, porém empresas devem registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais. Em março, abre-se a janela partidária, momento em que vereadores podem mudar de partido para concorrer às eleições.

Em maio encerra o prazo para fazer a regularização do título, transferência ou primeira via do documento. Neste mês, também, tem início a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo.

Cadastramento biométrico em Santo Ângelo encerra dia 11 de março. 

Em agosto, dia 16, inicia-se a propaganda eleitoral paga. Confira o calendário abaixo.

Calendário Eleitoral 2020

1º de janeiro – Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação

1º de janeiro – Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior

4 de março – Universidades e entidades privadas sem fins lucrativos e com notória atuação fiscal podem manifestar interesse (via ofício) em participar do acompanhamento do desenvolvimento dos sistemas eleitorais.

11 de março – Último dia para fazer a atualização biométrica na 45ª Zona Eleitoral de Santo Ângelo.

1º de abril – TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.

3 de abril – Último dia que se considera justa causa a mudança de partidos pelos detentores de cargo de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional.

4 de abril – Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE.

15 de abril – Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.

6 de maio – Último dia para cidadão fazer a regularização do título, primeira via do documento ou transferência.

1º de junho – TSE divulgará quantitativo de eleitores por município.

16 de junho – TSE divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

30 de junho – Vedada às emissoras de rádio e TV transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

4 de julho – Fica proibido, aos agentes públicos, fazer nomeações, exonerações, contratações de servidor público. Também não será mais permitida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.

20 de julho – Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador. Até este dia, também a Justiça Eleitoral tem prazo para divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa.

5 de agosto – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.

15 de agosto – Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos.

16 de agosto – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

19 de setembro – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

24 de setembro – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.

29 de setembro – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

1° de outubro – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno. Último dia para a realização de debate no rádio e na TV.

4 de outubro – ELEIÇÕES – Primeiro turno.

9 de outubro – Início da veiculação de propaganda eleitoral para o segundo turno (caso houver).

23 de outubro – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Último dia para realização de debate no rádio e na TV

25 de outubro – Segundo turno

Informações: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 

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