Servidores terão que arcar com 13%, dos 22% de reajuste
A renovação do convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, gestor do sistema de assistência à saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE-Saúde) foi tema, na segunda-feira (13) de ampla discussão na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
Antes do início da sessão ordinária, os vereadores estiveram reunidos com representantes do funcionalismo público municipal. O encontro teve por finalidade saber a posição da classe com relação ao projeto de lei protocolado pelo Executivo de Santo Ângelo. O projeto, além de prever a renovação do convênio, dispõe sobre os percentuais de contrapartida do município e dos funcionários que optarem pelos serviços.
A proposta, apesar de não ter agradado, foi aceita pelos servidores, que terão que arcar com 13%, dos 22% de reajuste que o novo contrato apresenta. O município, por sua vez, ficará responsável por 9% do referido índice.
O antigo contrato operava com alíquota de pagamento de 15%. “Os servidores pagavam 7,5% e o Executivo 7,5%, sempre foi dividido. Agora, com o novo percentual de 22%, eles não aceitaram pagar a metade e tivemos que acatar a medida para não ficar sem o plano de saúde. Infelizmente o funcionário terá que arcar com essa despesa a mais”, lamenta Rosani Stocker, presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Santo Ângelo.
Conforme justificativa anexada ao Projeto de Lei, antes da renovação do convênio, o município buscou manter os percentuais, através de negociação e processo judicial, o que não foi possível, uma vez que a liminar concedida foi favorável ao IPE. A saída foi efetivar um novo convênio, nos termos exigidos pelo instituto. A administração pública optou pela medida, a fim de que os serviços médicos e hospitalares possam ter continuidade.
Seguindo orientação dos sindicatos, os vereadores aprovaram a matéria, que está no Executivo Municipal para os devidos encaminhamentos.
