Coronavírus: Santo Ângelo receberá R$ 10 milhões de auxílio

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No total, os municípios da região missioneira irão receber a quantia de R$ 31 milhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O auxílio foi aprovado pelo Senado Federal no último sábado (2). No País, serão R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O programa vai destinar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios) e R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O deputado Eduardo Loureiro, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, que vinha acompanhando a tramitação da matéria através de reuniões e debates da comissão, afirmou que a medida é positiva, embora a expectativa fosse de que o senado pudesse ter mantido o projeto que tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, prevendo compensação integral das perdas dos estado e município. “As perdas de arrecadação serão maiores, por isso vamos continuar acompanhando e debatendo o tema. É possível que tenhamos que pressionar por um auxílio maior nos próximos meses”, declarou Loureiro.

 

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