Crea fiscaliza marquises através de denúncias

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Inspetor chefe do Crea explica sobre responsabilidades e orienta cuidados

O desabamento de uma marquise no centro de Porto Alegre ocasionou na última semana a morte de duas mulheres, uma delas morreu na hora e a outra, horas depois, no hospital. O fato abre margem para a discussão de como a fiscalização de marquises é feita.

Conforme o inspetor chefe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), inspetoria de Santo Ângelo, engenheiro Norberto Ilgner, no município, essa fiscalização é realizada pelo Conselho, a medida em que recebe solicitação ou denúncia de alguém. O trabalho é realizado por agente fiscal, que verifica se a obra está de acordo, se necessita ou não de responsável técnico e, conforme a necessidade, localiza o seu proprietário.

O inspetor explica que as construções são realizadas através de projetos encaminhados para a prefeitura, que realiza a análise e os aprova. Estes projetos são assinados por profissional, geralmente da engenharia, que tem a responsabilidade técnica pela execução dos projeto de construção. Dessa forma, existem obras adequadas à norma, regularizadas, mas também aquelas chamadas “clandestinas”, que não possuem projetos sob responsabilidade técnica de profissional habilitado. No exemplo das marquises, quando a obra é regularizada, elas são calculadas adequadamente. Porém, existem também as que não possuem instrução nenhuma, que estão sujeitas a cair.

Norberto Ilgner ressalta que o que ocorre muito em Santo Ângelo, é uma  grande quantidade de marquises que possuem estruturas grandes, como fachadas, presas a elas, apresentando-se também como um risco, “algumas pessoas decidem pendurar esse tipo de estrutura nas marquises, mas é importante lembrar que elas não foram calculadas para suportar este peso, lembrando ainda da ação do vento”, comenta, orientando que no momento da instalação de alguma placa, por exemplo, é preciso verificar se a estrutura do prédio comporta esse peso. O profissional lembra ainda que reformas de pintura, trocas de revestimento, reparos na fachada, manutenção feita com andaimes também geram sobrepeso, então é importante ficar atento. A responsabilidade nestes casos é do proprietário.

Qualquer pessoa pode denunciar situações junto ao Crea, que visita o local e verifica se há irregularidades ou não, notificando a regularização e adequações, quando necessário. Alé de Santo Ângelo, a inspetoria do Crea na região abrange mais 11 municípios.