Delegada expõe números de violência contra a mulher em Santo Ângelo e fala dos avanços
O Dia Internacional da Mulher é dia de parabenizar a todas as mulheres, mas dia também de lembrar da luta contra a violência doméstica e contra feminicídios, crimes que milhares de mulheres sofrem todos os dias. Nos últimos cinco anos, cinco feminicídios (morte intencional de pessoas do sexo feminino) foram registrados em Santo Ângelo. Para falar sobre o assunto, o Jornal das Missões conversou com a delegada Elaine Maria da Silva, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), inaugurada há pouco mais de um ano em Santo Ângelo.
De acordo com Elaine, o número de ocorrências têm se mantido estável. “Há cerca de um ano, quando ainda não tínhamos a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, havia uma média de 100 ocorrências por mês, envolvendo violência doméstica e este número tem se mantido numa média geral. Alguns meses temos menos ocorrências, outros mais, mas nossa média fica em torno de 100 sempre. Não é porque foi criada a delegacia que houve um aumento”, explica.
Com relação a procura das mulheres pela delegacia, a titular destaca que considera que hoje há uma conscientização relativa. “As mulheres dão uma boa resposta, já que inicialmente temos ocorrências policiais indicando que houve uma primeira agressão. Agora as mulheres já sabem dos seus direitos, elas tem a autoestima mais elevada, aceitam mais se submeter a esse tipo de situação de procurar a polícia e também são mais independentes financeiramente. A mulher busca mais esses encaminhamentos na polícia, de denúncia, de medidas protetivas, usando as ferramentas que estão a favor dela”, confirma.
PROTEÇÃO A MULHER
Indagada sobre maneiras de prevenção de crimes contra às mulheres e disseminação dos direitos, Elaine acredita que capacitações e a educação em geral são uma boa opção. “Trabalhamos com campanhas e palestras em universidades e conferências regionais sobre direitos das mulheres. Eu considero que isso é uma forma de divulgação dos direitos. O papel dos meios de comunicação como rádios e jornais também são muito importantes. Consideramos que isso contribui para que haja uma maior conscientização por parte das mulheres. A prevenção se faz também pela orientação através da imprensa, explicando como funcionam as coisas”, destaca.
A DELEGACIA ESPECIALIZADA
Inaugurada em dezembro de 2014, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher trabalha focada no combate à violência contra mulher, proporcionando uma atenção mais direcionada. “Antes era um posto da mulher que funcionava junto com Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, tinham muitas demandas e não conseguíamos dar uma atenção tão específica para cada caso. Hoje, tendo a delegacia especializada, temos a possibilidade de atender casos de forma cada vez mais individual, dando um tratamento. Nós chamamos o casal, conversamos com a mulher, com o homem, e isso tem dado um bom retorno. Conscientizamos das medidas, das decorrências jurídicas e da inobservância das medidas protetivas e o que isso pode causar”, justifica a delegada Elaine.
LEI MARIA DA PENHA
A Lei Maria da Penha revolucionou a maneira como a polícia e justiça tratam as mulheres. Ela oferece mecanismos de defesa e proteção para mulher, garantindo a integridade física e moral da vítima de violência doméstica. “A Lei Maria da Penha também agilizou os atendimentos, já que existem prazos para que medidas sejam implementadas. Por exemplo, a mulher faz a denúncia e em até 48h a denúncia é encaminhada para o juiz que tem mais 48h para decidir sobre esta situação, há uma grande celeridade, frisa Elaine.
Antes da Lei, não existia medida protetiva. Agora, um homem agressor pode ser impedido de se aproximar da vítima, de ligar e manter qualquer tipo de contato. Caso isso aconteça, ele pode ter prisão preventiva decretada. “Essas foram grandes inovações da lei, que é a possibilidade de decretar medida protetiva e possibilidade de o agressor ser preso de maneira preventiva pela prática de crime no âmbito na violência doméstica”, finaliza a delegada responsável pela Deam de Santo Ângelo.
