Detran reúne desmanches de 15 municípios em Santo Ângelo

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Nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o Detran/RS reúne no Auditório do prédio 5 da URI (Rua Universidade das Missões, 464), em Santo Ângelo, empresas de 15 municípios da região que se cadastraram para atuar como Centros de Desmanches e Reciclagem de Veículos (CDVs). O encontro tem o objetivo de esclarecer dúvidas dos futuros credenciados e aproximar as empresas com os órgãos envolvidos na regulamentação da atividade. Participam, além do Detran/RS, a Brigada Militar, Polícia Civil, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Famurs e municípios.

Cada uma dessas instituições tem papel fundamental na aplicação da Lei dos Desmanches. Desde o Detran/RS gerenciando o processo, até a Procuradoria-Geral do Estado, com a validação das normativas legais para a criação da nova atividade, passando pelo alvará concedido pelas Prefeituras, pela fiscalização da Brigada Militar e da Polícia Civil, e finalmente, na ponta do processo, o Ministério Público, que responsabilizará penalmente os desmanches ilegais.

Participam deste quarto encontro, além de empresas de Santo Ângelo, desmanches dos municípios de Cerro Largo, Coronel Bicaco, Crissiumal, Cruz Alta, Frederico Westphalen, Girua, Ijuí, Itaqui, Santa Rosa, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, Tenente Portela e Três de Maio.

O primeiro Encontro Regionalizado com Centros de Desmanche de Veículos -CDVs Cadastrados aconteceu em Porto Alegre. As reuniões seguintes aconteceram em Novo Hamburgo, Caxias, Santa Maria e Passo Fundo. O último encontro acontece no dia 09 de abril, em Pelotas.

O cadastramento das empresas interessadas em atuar como CDVs junto ao Detran/RS teve início em março de 2011. A segunda etapa, de credenciamento, para as 403 empresas cadastradas, segue até o dia 29 de abril.

PROGRAMAÇÃO

13h30 – Recepção e credenciamento

14h – Abertura – Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Famurs, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado.

14h30 – Preceitos da Administração Pública

15h30 – Apresentação dos Requisitos e Exigências para o Credenciamento

16h30 – Apresentação do Projeto das Atividades de Controle de Desmanches, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucatas Veiculares

17h – Encerramento