Votação, por sete votos a zero, reforçou decisão tomada em março pelo ministro Henrique Neves
Por sete votos a zero, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em julgamento em última instância na quarta-feira (25), a anulação da cassação da candidatura de Roberto Bruinsma, da coligação Aliança Democrática (PP/PTB/DEM), eleito prefeito de Eugênio de Castro nas eleições de outubro de 2012.
Roberto, seu vice Jaime Dionir Zweigle e o suplente de vereador Ronaldo Mendes Teixeira, todos do PP, haviam tido a candidatura cassada acusados de compra de votos, supostamente negociada com uma moradora durante uma gravação. A ação que pedia a cassação da candidatura havia sido impetrada pela coligação adversária, Força para a Mudança (PSDB/PMDB), que depois ficaria em 2º lugar nas eleições.
ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO E PLEITO NOVO
No pleito de outubro de 2012, Roberto e Jaime foram eleitos com 1.161 votos, ou 50,77% do total, enquanto os candidatos a prefeito e vice da Força para a Mudança, Horst Daltro Steglich (PSDB) e José Fernando de Lima Machado (PMDB), somaram 1.126 votos, ou 49,23%. Antes mesmo de Roberto e Jaime iniciarem o mandato 2013/2016, os dois candidatos e Ronaldo tiveram sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral.
A coligação recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que manteve a cassação e determinou a realização de eleições suplementares para 3 de março do ano passado, vencidas por Horst e José Fernando com 53,53% dos votos. Atuais chefes do Executivo, eles derrotaram Sirlei Maria Reginaldo e Rogério Augusto Rocha, ambos do PP – até a posse, no dia 1º de abril, a cidade teve como prefeito o então presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Mardonio Zanchi Rodrigues.
EM MARÇO, TSE REFORMOU A DECISÃO DO TRE
Em março deste ano, em decisão do ministro Henrique Neves da Silva, o TSE reformou a decisão do TRE e anulou a cassação das candidaturas, considerando ilícita e nula, como prova, a gravação que denunciava suposta compra de votos. A coligação Força para a Mudança e o Ministério Público Estadual entraram com recurso, buscando reverter a decisão, mas na última quarta-feira o pleno do TSE a manteve, por unanimidade.
“A gravação era uma prova ilícita, feita de forma clandestina. Uma gravação feita desta forma é usada por alguém para se defender de algo, não para acusar. No fim, o pleno do TSE corroborou a decisão tomada em março pelo ministro Henrique Neves”, destaca Robinson de Alencar Brum Dias, advogado da coligação de Roberto Bruinsma. Embora a coligação adversária possa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) – como de fato vai, conforme o vice-prefeito José Fernando –, Robinson acredita na manutenção da decisão e considera difícil que ela seja revertida. “Agora, para que a chapa seja empossada, vamos solicitar ao TSE que comunique o TRE da decisão o quanto antes, para que o TRE dê as providências para a posse. O tempo para isso ocorrer depende da comunicação entre os dois tribunais”, frisa.
Roberto Bruinsma se diz “muito aliviado” com a decisão do TSE. “Diante de toda essa situação, a gente acaba ficando com psicológico abalado. A cidade tem uma comunidade pequena e todo mundo se conhece; foi um período difícil. Mas a decisão foi unânime, sete votos a zero, então fico contente por poder vencer essa etapa”, afirma.
FORÇA PARA A MUDANÇA RECORRERÁ AO STF
O atual vice-prefeito declara que a coligação Força para a Mudança está se reunindo com seus advogados para levar o caso ao STF nos próximos dias. “Analisamos de forma muito crítica essa decisão do TSE. Esperávamos uma postura diferente”, enfatiza. “Anteriormente, durante todo esse caso, estávamos trabalhando na administração municipal sabendo dessa situação, mas sem deixar que ela interferisse no nosso trabalho. Agora, por toda a insegurança jurídica que haverá, acredito que a situação vai interferir um pouco no nosso dia a dia, por não termos certeza sobre o nosso futuro. Mas estamos preparados para tudo o que possa ocorrer”, conclui José Fernando.
