Enchentes: após reunião com governo do Estado, luta da AMM será buscar recursos também em Brasília

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Verbas para a recuperação das estradas estão entre as reivindicações de caráter imediato

Prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) se reuniram, na manhã de quarta-feira (2), com os secretários estaduais que integram a Sala de Situação, criada pelo governador Tarso Genro para definir medidas que amenizem os danos ocasionados pelas enchentes, que atingiram também a região missioneira.

No encontro, que aconteceu no Centro Administrativo, em Porto Alegre, o vice-presidente da AMM e prefeito de Porto Xavier, Paulo Sommer, acompanhado dos prefeitos de Garruchos, Carlos Cardinal, de Roque Gonzales, Sadi Wust Ribas, e de São Borja, Farelo Almeida, entregou às autoridades estaduais um dossiê com levantamento completo dos prejuízos que envolvem não apenas os seis municípios atingidos, mas toda a região das Missões, que sofre com os efeitos das enxurradas. Ainda na quarta-feira, representando o presidente da AMM, prefeito de São Luiz Gonzaga Junaro Rambo Figueiredo, o vice-presidente da associação seguiu para Brasília em busca de providências para a reconstrução, junto aos ministérios.

De acordo com o prefeito de Porto Xavier, onde mais de 1.500 famílias precisaram deixar suas casas, na reunião ficou estabelecido que uma das ações imediatas do Estado será a viabilização de recursos para a recuperação das estradas. “Nesta primeira etapa, todas as regiões afetadas pelo excesso de chuvas apresentaram um relatório da situação em que se encontram os municípios. E, a partir dos dossiês, o governo estadual garantiu que vai avaliar a dimensão do problema e definir um cronograma de ações para nos ajudar”, explicou o dirigente da associação, acrescentando que, conforme anunciado hoje, até a próxima sexta-feira, o governo deverá apresentar as primeiras alternativas para auxiliar os municípios. A prefeita Rosane Grabia, de Sete de Setembro, participou da reunião no Centro Administrativo, pois a cidade, assim como outros municípios da região, apesar de não decretarem situação de emergência, também foi prejudicada com o alto índice de chuvas, especialmente em relação à recuperação do solo.

FAMURS
A Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) entregou ao secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do RS, Jorge Branco, documento contendo as reivindicações necessárias para amparar os municípios atingidos pelas chuvas. O presidente da Famurs, Seger Menegaz, prefeito de Tapejara, conforme informado em reunião que aconteceu na tarde de ontem na sede da entidade, com representantes das Missões e de outras regiões, lidera a comitiva de prefeitos que está em Brasília na perspectiva de liberação de recursos para a reconstrução das localidades que se encontram em situação crítica e precisam de reparos emergenciais.

GOVERNO DO ESTADO
As regiões Noroeste e Norte do RS são as que mais estão sofrendo com as cheias, que atingiram 88 municípios gaúchos, dos quais 34 estão em situação de emergência. Pontes destruídas, estradas bloqueadas e plantações perdidas estão entre os principais transtornos causados pelas enchentes.

Entre as solicitações para o governador Tarso Genro destacam-se: 1) Liberação de R$ 100 mil por município para a recuperação de estradas; 2) pagamento das pendências da Consulta Popular com prioridade aos municípios em situação emergencial; 3) destinar R$ 100 mil por município através do Programa Estadual de Correção de Solo, para a compensação das áreas afetadas com as fortes chuvas; 4) anistia dos contratos junto ao programa Troca-Troca de Sementes que foram efetuados para o plantio desta safra; e 5) decreto estadual de situação de emergência, em decorrência do elevado número de municípios atingidos.

GOVERNO FEDERAL
Em Brasília, hoje (3), as audiências com as autoridades federais começaram pela manhã. A Famurs, AMM e representantes de outras associações estão no Ministério da Integração Nacional pedindo a liberação emergencial de R$ 200 milhões através de medida provisória (MP). No decorrer do dia, irão ao Ministério da Agricultura (Mapa), para solicitar o repasse de R$ 300 mil por município para a recuperação de solo, estradas, pontes e pontilhões.

Já no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) os prefeitos pedirão apoio para a compra de combustível (óleo diesel) de máquinas. No Ministério das Cidades, o pleito será para a construção de 30 casas por município, que estavam previstas no PAC 2. Ainda será solicitada a liberação imediata de recursos empenhados de emendas parlamentares de todos os ministérios.